04/09/2025 08:11

Conclusos para julgamento
03/09/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:24

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0920568-46.2022.8.20.5001 Exequente: JOAO ALEXANDRE DANTAS e outros Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - JOAO ALEXANDRE DANTAS e outros, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 12 de agosto de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
12/08/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:01

Juntada de ato ordinatório
11/08/2025 09:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 05:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 21:12

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
20/03/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 21:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2025 15:14

Outras Decisões
18/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
12/01/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 16:49

Conclusos para despacho
20/12/2022 16:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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