20/09/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:13

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 22:18

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025 02:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802081-62.2024.8.20.5126 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo Ativo: JOSE SANDOVAL DE LIMA Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º). 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 27 de agosto de 2025.

THIAGO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
27/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:44

Juntada de ato ordinatório
23/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:05

Decorrido prazo de KASSANDRA WALESQUEY GUEDES DE LIMA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:38

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:08

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 23:03

Juntada de Petição de apelação
31/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE nº: 0802081-62.2024.8.20.5126 REQUERENTE: JOSE SANDOVAL DE LIMA REQUERIDO: Banco BMG S/A SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JOSE SANDOVAL DE LIMA (id.145248835) contra a Sentença de id. 140964629.

Requer o embargante, em síntese, que a sentença proferida seja reavaliada, pois seria incompatível com a realidade dos fatos, de maneira que o saneamento do vício irá, por consequência, alterar o resultado da controvérsia. É o relatório.

Passo a decidir.

O art. 1.022 do CPC estabelece a possibilidade da oposição de embargos de declaração em face de qualquer decisão judicial que seja considerada obscura, omissa ou contraditória, ou mesmo para correção de equívocos materiais.

O presente recurso tem por fundamento a existência de omissão/obscuridade/contradição.

Não assiste razão ao embargante, visto que não houve obscuridade, omissão, contradição, bem como inexistem equívocos materiais na Sentença embargada.

Ademais, eventuais discordâncias com o mérito da Sentença devem ser objeto de recurso apropriado, e não de embargos declaratórios.

ANTE O EXPOSTO, REJEITO os pedidos deduzidos nos Embargos Declaratórios de id.145248835.

Cumpra-se conforme Sentença de id.140964629.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Santa Cruz/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:30

Não conhecidos os embargos de declaração
05/06/2025 11:36

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 21:28

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 09:46

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:25

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:48

Outras Decisões
14/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:25

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 14/10/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
14/10/2024 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
12/10/2024 19:12

Juntada de Petição de outros documentos
12/10/2024 16:23

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 03:03

Decorrido prazo de KASSANDRA WALESQUEY GUEDES DE LIMA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:38

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:10

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 14/10/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
06/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 09:51

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 19:46

Conclusos para decisão
16/07/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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