12/08/2025 04:26

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0864720-06.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução apresentada pelo executado, no prazo de 30 (TRINTA) dias.

Natal, 07/08/2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Serventuário
07/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 13:08

Processo Reativado
04/06/2025 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:41

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 07:36

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 21:06

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:05

Juntada de Petição de alegações finais
23/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:12

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813223-07.2025.8.20.5004

Complexo Condominial Duna Barcane

Pietro Buzzelli

Advogado: Davi Feitosa Gondim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/07/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0802571-90.2024.8.20.5124

Renata Manaia da Fe

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 00:54

Exibir Processo

Processo nº 0807838-83.2022.8.20.5004

Luis Ricardo Rossi

Heloisa Helena Sousa Correa

Advogado: Daniel Alcides Ribeiro Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/04/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0807799-37.2018.8.20.5001

Pizzato Praia Hotel - Eireli - EPP

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Wanderley Dias Barreto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/11/2019 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0012535-43.2011.8.20.0001

Liane Pereira da Costa Gomes Oliveira

Golden Gross - Assist. Internacional de ...

Advogado: Bruna Elizabeth Fernandes de Negreiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/09/2011 16:57

Exibir Processo