02/09/2025 01:49

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0803507-47.2025.8.20.5103 SENTENÇA Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN ajuizou Ação de Constituição de Servidão contra JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO E OUTRA, e posteriormente manifestou a desistência (id 162153575), requerendo a extinção do processo.

Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Por seu turno, observo que a parte promovida não foi ainda citada nos autos, de modo que a sua anuência é desnecessária para a homologação do pedido de desistência.

De acordo com as razões acima esposadas, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas processuais (STJ - AREsp 1442134/SP).

Sem honorários advocatícios.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao ARQUIVO, com baixa nos registros.

CURRAIS NOVOS, 28 de agosto de 2025 CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no PJe.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito
29/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 06:49

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
27/08/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:47

Conclusos para decisão
25/08/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0803507-47.2025.8.20.5103 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento das custas processuais, bem como procuração atualizada, sob pena de cancelamento da distribuição.

Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje.

Ricardo Antônio M.

Cabral Fagundes Juiz de Direito
30/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:46

Determinada a emenda à inicial
30/07/2025 11:55

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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