TJRN - 0812280-87.2025.8.20.5004
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/09/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível Central de Natal Rua da Fosforita, 2327, antiga Fábrica Borborema, próximo ao Campus da UFRN, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Processo: 0812280-87.2025.8.20.5004 AUTOR: CLAUDIO ROBERTO FERNANDES BARROS, RUTH SARAIVA GUARA, MARILIA DUARTE SARAIVA, HELDER AQUINO DE AZEVEDO MAIA, MARA DUARTE SARAIVA MAIA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Vistos etc.
 
 Através de petição acostada aos autos (id. 161969219), as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.
 
 Assim, homologo, por sentença, para surtirem seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.
 
 Intimem-se.
 
 Após, arquivem-se os autos.
 
 Caso haja descumprimento, a execução deverá ser proposta nestes autos.
 
 Natal/RN, 8 de setembro de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito
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                                            09/09/2025 09:58 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/09/2025 09:58 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/09/2025 09:49 Julgado procedente o pedido 
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                                            05/09/2025 14:20 Conclusos para julgamento 
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                                            05/09/2025 14:20 Decorrido prazo de Claudio Roberto Fernandes Barros e outros em 02/09/2025. 
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                                            03/09/2025 00:13 Decorrido prazo de MARA DUARTE SARAIVA MAIA em 02/09/2025 23:59. 
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                                            03/09/2025 00:13 Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO FERNANDES BARROS em 02/09/2025 23:59. 
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                                            03/09/2025 00:13 Decorrido prazo de RUTH SARAIVA GUARA em 02/09/2025 23:59. 
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                                            03/09/2025 00:13 Decorrido prazo de HELDER AQUINO DE AZEVEDO MAIA em 02/09/2025 23:59. 
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                                            03/09/2025 00:13 Decorrido prazo de MARILIA DUARTE SARAIVA em 02/09/2025 23:59. 
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                                            29/08/2025 09:09 Juntada de Petição de petição 
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                                            26/08/2025 15:51 Juntada de Petição de petição 
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                                            12/08/2025 05:48 Publicado Intimação em 12/08/2025. 
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                                            12/08/2025 05:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 
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                                            08/08/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0812280-87.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , CLAUDIO ROBERTO FERNANDES BARROS CPF: *61.***.*79-23, RUTH SARAIVA GUARA CPF: *74.***.*88-80, MARILIA DUARTE SARAIVA CPF: *97.***.*90-91, HELDER AQUINO DE AZEVEDO MAIA CPF: *88.***.*18-04, MARA DUARTE SARAIVA MAIA CPF: *06.***.*14-00 Advogado do(a) AUTOR: MAX MORENO PINTO E SILVA - RN7390 DEMANDADO: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A CNPJ: 09.***.***/0001-60 , Advogado do(a) REU: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 Natal/RN, 6 de agosto de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
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                                            07/08/2025 07:47 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/08/2025 21:08 Juntada de ato ordinatório 
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                                            06/08/2025 19:49 Juntada de Petição de contestação 
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                                            28/07/2025 15:50 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/07/2025 10:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/07/2025 10:26 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/07/2025 22:37 Conclusos para despacho 
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                                            15/07/2025 22:37 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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