12/09/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804496-93.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: GABRIEL FREITAS MAIA Polo Passivo: FOGOS SUPER SHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a juntada de CONTESTAÇÃO dentro do prazo legal e que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

CAICÓ, 1 de setembro de 2025.

ZORAIA ARAUJO DA SILVA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/09/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COMARCA DE CAICÓ – CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS JUIZ LUIZ ANTÔNIO TOMAZ DO NASCIMENTO Av.

Dom José Adelino Dantas, S/Nº, Maynard, Caicó/RN, CEP 59.300-000 E-mail: [email protected], telefone (84) 98726-4475 TERMO DE CONCILIAÇÃO Processo n.º 0804496- 93.2024.8.20.5101 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó DATA, HORA E LOCAL 04 de agosto de 2025, com início às 8h45 e término às 8h55, virtualmente, através da plataforma microsoft teams.

PRESENÇAS Conciliadora: ANNA PAULA BRITO DINIZ Co-conciliadora: SMYRNA HONORATA ALVES CARDOSO DE ARAÚJO Parte autora: GABRIEL FREITAS MAIA - CPF: *17.***.*64-19, acompanhado pelo advogado FRANCINALDO FELIPE DA SILVA - OAB RN 4701A-B Parte requerida: FOGOS SUPER SHOW INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-59, representada pela preposta BRUNA BARBARA FERNANDES SILVA - CPF *10.***.*98-03, acompanhada advogada RENATA ALVES SILVA AZEVEDO - OAB MG 82896 ABERTA A SESSÃO, iniciados os trabalhos, ficaram as partes presentes cientificadas de que a Sessão de Conciliação é informada pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada.

Em sequência, as partes presentes foram exortadas a um acordo, o qual restou INFRUTÍFERO.

Com a palavra, a parte demandada reiterou a petição de cumprimento da liminar (conforme id. 139918870), ademais requereu a abertura do prazo para oferecer contestação e carta de preposição, sendo concedidos 15 (quinze) dias úteis, contados deste ato.

Por sua vez, a parte autora ficou ciente de que será intimada para apresentar manifestação à contestação pela Secretaria Unificada, em momento oportuno.

Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e, para constar, lavrou-se o presente termo, o qual foi lido e achado de acordo pela parte.

Eu, Smyrna Honorata Alves Cardoso de Araújo, digitei e encaminho para assinatura.
04/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2025 09:01

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 04/08/2025 08:45 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
04/08/2025 09:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2025 08:45, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
21/05/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:29

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 04/08/2025 08:45 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
26/03/2025 05:42

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 01:45

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 03:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 01:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 16:02

Recebidos os autos.
23/03/2025 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
23/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:31

Deferido em parte o pedido de FOGOS SUPER SHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:38

Conclusos para julgamento
11/12/2024 13:37

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 28/11/2024 08:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
11/12/2024 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
27/11/2024 06:46

Juntada de carta
02/10/2024 17:15

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2024 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 11:55

Juntada de documento de comprovação
11/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:23

Expedição de Ofício.
09/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:17

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 28/11/2024 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
01/09/2024 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2024 12:40

Juntada de diligência
16/08/2024 07:26

Recebidos os autos.
16/08/2024 07:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
16/08/2024 07:25

Expedição de Mandado.
15/08/2024 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 15:02

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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