19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo nº 0804496-44.2025.8.20.5300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: WELLINGTON DANTAS CORTEZ Parte Ré: REU: Geap - Autogestão em Saúde ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes.

Natal/RN, 18 de setembro de 2025 VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 10:08

Transitado em Julgado em 17/09/2025
18/09/2025 00:13

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:13

Decorrido prazo de JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO em 17/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:31

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0804496-44.2025.8.20.5300 AUTOR: WELLINGTON DANTAS CORTEZ RÉU: Geap - Autogestão em Saúde SENTENÇA Wellington Dantas Cortez ajuizou ação em face de GEAP – Autogestão em Saúde.

No curso do feito, foi noticiado o falecimento do autor, acompanhado da informação de que não deixou herdeiros a serem habilitados.

Diante disso, o patrono do autor requereu a desistência da ação, com baixa na distribuição.

O réu, regularmente citado, apresentou anuência expressa.

Nos termos do art. 485, §4º, do CPC, a desistência da ação, quando apresentada após a citação, exige o consentimento do réu, requisito este que foi devidamente atendido.

Ressalte-se que, ainda que não houvesse a manifestação expressa do réu, a extinção seria de rigor em razão do falecimento do autor sem sucessores, situação que inviabiliza o prosseguimento da demanda.

Assim, mostra-se juridicamente adequado e regular homologar a desistência requerida.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, com a anuência da parte ré, e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Determino a baixa na distribuição após o trânsito em julgado.

Sem custas adicionais, diante das peculiaridades do caso.

Condeno a parte autora em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa, devendo-se observar a suspensão de exigibilidade em caso de ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
25/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:43

Extinto o processo por desistência
23/08/2025 00:15

Decorrido prazo de LETICIA CAMPOS MARQUES em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 13:11

Conclusos para julgamento
21/08/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:19

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:07

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0804496-44.2025.8.20.5300 AUTOR: WELLINGTON DANTAS CORTEZ RÉU: Geap - Autogestão em Saúde DESPACHO Tendo em vista o contraditório, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre o pedido da parte autora de ID 159721230, no prazo de 10 dias.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
05/08/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:01

Conclusos para julgamento
05/08/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0804496-44.2025.8.20.5300 AUTOR: WELLINGTON DANTAS CORTEZ RÉU: Geap - Autogestão em Saúde DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 158509931, notadamente quanto à informação ali constante acerca do eventual falecimento do autor, devendo, se for o caso, apresentar certidão de óbito e requerer o que entender de direito.

Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
29/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 06:58

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 07:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2025 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 22:52

Juntada de diligência
17/07/2025 20:32

Expedição de Mandado.
17/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:26

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2025 19:31

Conclusos para decisão
17/07/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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