19/09/2025 09:30

Juntada de Certidão
17/09/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2025 11:47

Juntada de Certidão
11/09/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:28

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:23

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:19

Audiência Instrução realizada conduzida por 19/08/2025 15:20 em/para 1ª Vara da Comarca de Macau, #Não preenchido#.
20/08/2025 10:19

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 10:19

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 15:20, 1ª Vara da Comarca de Macau.
18/08/2025 02:33

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Atendimento/whatssap: (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo: 0800773-92.2022.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 01ª Promotoria Macau Réu: JEFFERSON COSTA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Com permissivo do Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Tendo em vista Audiência aprazada Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão 1ªVM Data: 19/08/2025 Hora: 15:20 , nos presentes autos, a se realizar POR VIDEOCONFERÊNCIA através do Aplicativo MICROSOFT TEAMS, consoante determinação deste Juízo da 1ª Vara da Comarca de Macau, INTIMO a Defensoria Pública a participar do referido ato.

LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/ie7xk Macau/RN, 14 de agosto de 2025.

ANA CECILIA ANICETO MEDEIROS Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
14/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 13:30

Juntada de diligência
08/08/2025 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 13:04

Juntada de diligência
08/08/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 12:38

Juntada de diligência
05/08/2025 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 19:50

Juntada de diligência
05/08/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 19:37

Juntada de diligência
02/08/2025 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2025 15:06

Juntada de diligência
01/08/2025 06:17

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/WHATSSAP: (84) 3673-9538 - gabinete - Email: [email protected] Processo: 0800773-92.2022.8.20.5600 Parte Ativa: MPRN - 01ª Promotoria Macau Parte Passiva: JEFFERSON COSTA DE SOUSA C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi aprazada audiência de Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão 1ªVM Data: 19/08/2025 Hora: 15:20 , nestes autos, para o dia e horário abaixo especificados, devendo ser observadas as seguintes instruções do(a) magistrado(a) desta 1ª Vara da Comarca de Macau, o(a) Dr(a).

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS: Audiência Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão 1ªVM Data: Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão 1ªVM Data: 19/08/2025 Hora: 15:20 LINK da AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/ie7xk INSTRUÇÕES DA AUDIÊNCIA: 1.

A audiência poderá ser realizada na modalidade presencial ou híbrida através do acesso ao LINK disponibilizado, a ser utilizado pelos advogado(a)s, assim como por representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública que não possam comparecer à sala de audiências da 1ª Vara no Fórum Emídio Avelino; 2.

As partes, testemunhas e declarantes que eventualmente residam fora da sede da Comarca ou que tenham alguma dificuldade comprovada de locomoção também poderão fazer uso do link e comparecer de forma virtual.

As demais, deverão comparecer pessoalmente na sala de audiências do Fórum; 3.

As partes, advogados, advogadas, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública que não puderem comparecer presencialmente ficam cientes de que deverão acessar o link abaixo no horário agendado e que, somente em caso de atraso na audiência por algum problema técnico ou prolongamento em audiência anterior, serão avisados via WhatsApp pelo gabinete da Vara; 4.

Não serão enviados lembretes nem links para os advogados, advogadas, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública a respeito do horário da audiência, seja na véspera ou no dia, por WhatsApp ou ligação, sendo de total responsabilidade do referido profissional o acesso ao link disponibilizado no processo e o ingresso no ato no horário marcado; 5.

Os senhores advogados e senhoras advogadas, assim como membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ficam também cientes de que a tolerância para ingresso no ato será de 10 minutos, após o que a audiência será iniciada mesmo na ausência do(a) advogado(a), representante do MP ou da Defensoria, exceto se houver justificativa para o atraso ou pedido de adiamento, aplicando-se, por óbvio, as consequências previstas no CPC e CPP para as ausências ou atrasos injustificados. 6.

AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS RÉUS SERÃO INTIMADAS ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS.

Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha.

SHIRLEY SIQUEIRA DANTAS Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:46

Expedição de Ofício.
30/07/2025 13:40

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:40

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:40

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:40

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:40

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:40

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
24/07/2025 08:02

Audiência Instrução designada conduzida por 19/08/2025 15:20 em/para 1ª Vara da Comarca de Macau, #Não preenchido#.
07/07/2025 15:30

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 21:27

Despacho
24/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 12:56

Juntada de diligência
07/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:49

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 21:20

Juntada de diligência
29/08/2023 09:07

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:05

Expedição de Mandado.
18/08/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:53

Conclusos para despacho
14/08/2023 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:37

Juntada de carta precatória devolvida
08/03/2023 15:10

Juntada de informação
26/09/2022 11:17

Juntada de Certidão
26/09/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:30

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:50

Audiência instrução realizada para 22/09/2022 15:45 1ª Vara da Comarca de Macau.
22/09/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 09:47

Juntada de Certidão
05/09/2022 10:28

Expedição de Mandado.
05/09/2022 09:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/09/2022 09:14

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:49

Expedição de Ofício.
01/09/2022 17:19

Audiência instrução designada para 22/09/2022 15:45 1ª Vara da Comarca de Macau.
24/07/2022 18:17

Outras Decisões
17/07/2022 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2022 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 09:05

Conclusos para decisão
07/07/2022 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 14:10

Expedição de Mandado.
26/05/2022 14:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2022 23:59.
18/05/2022 22:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/05/2022 12:32

Conclusos para decisão
02/05/2022 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2022 11:32

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 15:52

Outras Decisões
22/03/2022 15:12

Conclusos para decisão
22/03/2022 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 13:40

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:32

Desentranhado o documento
22/03/2022 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 10:46

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Administrativo • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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