19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0826972-08.2022.8.20.5001 RECORRENTE: SEFORA MARIA DA SILVEIRA BARRETO RECORRIDO: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO DESPACHO Retornados os autos da instância superior sem requerimentos, arquivem-se com intimação prévia da parte autora.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:21

Conclusos para despacho
16/09/2025 10:58

Recebidos os autos
16/09/2025 10:58

Juntada de intimação de pauta
15/05/2023 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2023 03:16

Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 14:03

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 24/04/2023 23:59.
10/04/2023 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 01:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:58

Juntada de ato ordinatório
10/03/2023 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2023 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 20:40

Julgado procedente em parte do pedido
04/01/2023 13:47

Conclusos para julgamento
17/10/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 01:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 01:54

Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU em 10/08/2022 23:59.
18/07/2022 16:30

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 10:38

Conclusos para despacho
29/06/2022 05:03

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 28/06/2022 23:59.
06/05/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 15:55

Conclusos para despacho
29/04/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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