TJRN - 0806959-51.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 09:39
Expedição de Ofício.
-
19/09/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 19:13
Outras Decisões
-
05/09/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 09:10
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 08:37
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 14:38
Juntada de guia de execução definitiva
-
02/09/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 08:34
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 11:25
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 10:53
Recebidos os autos
-
29/08/2025 10:53
Juntada de despacho
-
16/07/2025 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2025 13:18
Juntada de diligência
-
26/06/2025 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/06/2025 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 11:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/06/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 11:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/06/2025 19:21
Conclusos para decisão
-
19/06/2025 19:21
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 19:12
Expedição de Mandado.
-
07/06/2025 15:48
Juntada de Petição de apelação
-
05/06/2025 00:22
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
04/06/2025 13:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/06/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 12:48
Julgado procedente o pedido
-
02/06/2025 09:56
Conclusos para julgamento
-
01/06/2025 09:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/05/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 11:37
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/05/2025 10:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
27/05/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 11:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
21/05/2025 09:24
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 12:40
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 01:04
Decorrido prazo de LARISSA ALANA SANTOS DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 01:04
Decorrido prazo de LARISSA ALANA SANTOS DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 18:03
Juntada de diligência
-
19/05/2025 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 18:02
Juntada de diligência
-
14/05/2025 08:13
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 15:21
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 15:21
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 17:14
Expedição de Ofício.
-
05/11/2024 11:42
Audiência Instrução e julgamento designada para 27/05/2025 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
05/11/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 11:26
Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/11/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
05/11/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 11:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
08/10/2024 13:38
Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 11:49
Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 14:29
Juntada de diligência
-
26/09/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 10:50
Expedição de Ofício.
-
24/09/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 13:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/05/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 12:23
Audiência Instrução e julgamento designada para 05/11/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
13/05/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 11:30
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 13/05/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
13/05/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 11:30
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
11/05/2024 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2024 13:39
Juntada de diligência
-
11/05/2024 02:44
Decorrido prazo de LUANA THAIS DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:24
Decorrido prazo de LUANA THAIS DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2024 09:22
Juntada de diligência
-
04/05/2024 03:30
Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 01:11
Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:06
Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO BESERRA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 02:02
Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO BESERRA em 29/04/2024 23:59.
-
29/04/2024 05:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 05:27
Juntada de diligência
-
22/04/2024 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 16:50
Juntada de diligência
-
19/04/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 09:26
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 09:04
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 08:51
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 11:39
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RAFAEL em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 11:39
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RAFAEL em 07/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 02:38
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RAFAEL em 01/11/2023 23:59.
-
22/10/2023 02:29
Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO BESERRA em 20/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 19:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/10/2023 11:39
Audiência instrução e julgamento designada para 13/05/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
20/10/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 10:18
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 20:16
Juntada de Petição de procuração
-
15/10/2023 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2023 11:05
Juntada de diligência
-
11/09/2023 09:12
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 15:52
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/06/2023 13:20
Recebida a denúncia contra GABRIEL RIBEIRO BESERRA
-
07/06/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 12:12
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
07/06/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 10:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/04/2023 10:19
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
18/04/2023 11:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/03/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 13:15
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
10/03/2023 12:36
Juntada de Petição de inquérito policial
-
24/02/2023 13:18
Outras Decisões
-
24/02/2023 10:32
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
11/02/2023 01:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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