TJRN - 0804111-79.2023.8.20.5102
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 13:17
Conclusos para despacho
-
10/08/2025 09:14
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 02:21
Decorrido prazo de MARIA IRIS ROSA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 01:13
Decorrido prazo de MARIA IRIS ROSA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 03:39
Decorrido prazo de MARIA IRIS ROSA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:41
Decorrido prazo de MARIA IRIS ROSA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 20:44
Juntada de diligência
-
27/01/2025 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 20:24
Juntada de diligência
-
23/01/2025 11:25
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 05:27
Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOARES DE AQUINO LIMA em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 01:45
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 01:45
Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOARES DE AQUINO LIMA em 09/12/2024 23:59.
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25/11/2024 14:58
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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25/11/2024 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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22/11/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 13:16
Conclusos para despacho
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26/02/2024 15:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/02/2024 15:29
Juntada de diligência
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15/01/2024 13:14
Expedição de Mandado.
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12/12/2023 10:42
Juntada de Petição de comunicações
-
11/12/2023 23:14
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 12:35
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 16:01
Concedida a Medida Liminar
-
10/10/2023 12:20
Conclusos para decisão
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10/10/2023 12:19
Audiência de justificação realizada para 10/10/2023 09:45 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
-
10/10/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 12:19
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 09:45, 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
-
10/10/2023 11:09
Juntada de Certidão
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01/10/2023 03:53
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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01/10/2023 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
20/09/2023 11:34
Juntada de Petição de comunicações
-
18/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0804111-79.2023.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.
II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a AUDIÊNCIA de Justificação Prévia para o dia 10/10/2023, às 09:45horas.
A audiência será realizada na Sala Padrão das AUDIÊNCIAS do Gabinete da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.
OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.
Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.
Link (digitável) e QR code para acesso à audiência da 2ª Vara, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias-civeis2v Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.
VIRGÍLIO DANTAS, SALA PADRÃO DAS AUDIÊNCIA DA 2ª VARA situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.
Expedientes necessários.
Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.
EMERSON MOREIRA DE ARAUJO CHEFE DE GABINETE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/09/2023 21:28
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 16:46
Juntada de ato ordinatório
-
04/09/2023 15:12
Audiência de justificação designada para 10/10/2023 09:45 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
-
04/09/2023 15:10
Juntada de ata da audiência
-
04/09/2023 14:43
Audiência de justificação cancelada para 10/10/2023 09:45 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
-
04/09/2023 12:28
Audiência de justificação designada para 10/10/2023 09:45 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
-
04/09/2023 11:06
Juntada de Petição de comunicações
-
02/09/2023 21:06
Juntada de Petição de comunicações
-
01/09/2023 10:40
Juntada de Petição de parecer
-
29/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0804111-79.2023.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.
II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a AUDIÊNCIA de Justificação Prévia para o dia 04/09/2023, às 11:00horas.
A audiência será realizada na Sala Padrão das AUDIÊNCIAS do Gabinete da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.
OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.
Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.
Link (digitável) e QR code para acesso à audiência da 2ª Vara, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias-civeis2v Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.
VIRGÍLIO DANTAS, SALA PADRÃO DAS AUDIÊNCIA DA 2ª VARA situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.
Expedientes necessários.
Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.
EMERSON MOREIRA DE ARAUJO CHEFE DE GABINETE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/08/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 09:55
Juntada de ato ordinatório
-
28/08/2023 09:52
Audiência de justificação redesignada para 04/09/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
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16/08/2023 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2023 11:30
Juntada de Petição de diligência
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02/08/2023 14:21
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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02/08/2023 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 09:02
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0804111-79.2023.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.
II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a AUDIÊNCIA de Justificação Prévia para o dia 05/09/2023, às 09:00horas.
A audiência será realizada na Sala Padrão das AUDIÊNCIAS do Gabinete da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.
OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.
Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.
Link (digitável) e QR code para acesso à audiência da 2ª Vara, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias-civeis2v Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.
VIRGÍLIO DANTAS, SALA PADRÃO DAS AUDIÊNCIA DA 2ª VARA situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.
Expedientes necessários.
Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.
EMERSON MOREIRA DE ARAUJO CHEFE DE GABINETE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/07/2023 14:13
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 10:47
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 13:22
Juntada de ato ordinatório
-
28/07/2023 13:21
Audiência de justificação designada para 05/09/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
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17/07/2023 07:58
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 10:18
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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