29/08/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 10:28

Juntada de diligência
04/08/2025 07:32

Expedição de Mandado.
01/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo: 0802400-96.2024.8.20.5104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.

REQUERIDO: VALMIR DOS SANTOS DE LIMA SENTENÇA No curso processual, as partes protocolizaram acordo extrajudicial, os quais pugnaram por sua homologação nos termos do ID. 97406474. É o que cumpre relatar.

Decido.

A avença proposta trouxe em seu corpo o objeto, a forma de cumprimento das obrigações, bem como os beneficiários e obrigados, consoante visto ao ID. 156907084.

Assim, restaram preenchidos os requisitos delineados no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado.

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o referido acordo de ID. 156907084, para que surta os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, à luz do art. 487, III, "b", CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

JOÃO CÂMARA /RN, data do sistema.

GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:41

Homologada a Transação
23/07/2025 13:27

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:59

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:43

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:42

Decorrido prazo de VALMIR DOS SANTOS DE LIMA em 28/05/2025.
29/05/2025 00:12

Decorrido prazo de VALMIR DOS SANTOS DE LIMA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 19:26

Juntada de diligência
01/04/2025 13:03

Expedição de Mandado.
31/03/2025 22:30

Outras Decisões
07/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:06

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 11:26

Decorrido prazo de VALMIR DOS SANTOS DE LIMA em 19/11/2024.
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de VALMIR DOS SANTOS DE LIMA em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 14:01

Juntada de diligência
14/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
10/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:46

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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