18/08/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000, Contato: (84) 3673-9460 Processo nº: 0801972-03.2025.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA DE OLIVEIRA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora.

Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos para a instância ad quem, independente de nova conclusão.

Cumpra-se.

EXTREMOZ/RN, 4 de agosto de 2025 DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 02:00

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 11:44

Conclusos para julgamento
21/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000, Contato: (84) 3673-9460 Processo nº: 0801972-03.2025.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA DE OLIVEIRA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Vistos etc.

Considerando a contestação apresentada ao ID retro, INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar réplica.

Decorrido o prazo, independente de manifestação, VOLTEM os autos conclusos.

Cumpra-se.

EXTREMOZ/RN, 17 de julho de 2025 DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/07/2025.
04/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/07/2025.
04/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:44

Outras Decisões
30/06/2025 09:39

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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