15/09/2025 07:55

Conclusos para decisão
12/09/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0804416-85.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: CAMILA MENDES LEMOS Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO - 479 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, intime-se o exequente para manifestar-se em 30 (trinta) dias, ficando desde já advertido de que a sua inércia implicará em anuência tácita para com os cálculos apresentados pelo demandado.

Mossoró/RN, 29 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
29/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
27/12/2024 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/11/2024 10:35

Juntada de ato ordinatório
01/11/2024 08:07

Recebidos os autos
01/11/2024 08:07

Juntada de intimação de pauta
09/12/2022 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2022 16:19

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 22:25

Juntada de Certidão
14/10/2022 02:26

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 13/10/2022 23:59.
11/10/2022 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:16

Julgado procedente o pedido
12/09/2022 08:06

Conclusos para julgamento
12/09/2022 08:06

Juntada de Certidão
08/08/2022 08:03

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 25/07/2022 23:59.
08/08/2022 08:03

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:05

Juntada de Certidão
19/05/2022 23:35

Juntada de Petição de contestação
23/03/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 14:38

Conclusos para despacho
11/03/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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