TJRN - 0804684-70.2022.8.20.5129

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

DHPP-FT/SGA - DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA - FORCA TAREFA SAO GONCALO DO AMARANTE

ARILSON DA SILVA JUSTINO

CPF *24.***.*35-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO CAVALCANTE DA SILVA

CPF *15.***.*28-80

FERNANDO CASSIANO DA SILVA

CPF *11.***.*12-88

Advogados

MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA

CPF *61.***.*49-42

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO

OAB: 6038/RN

CPF *66.***.*33-15

FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS

OAB: 11776/RN

CPF *64.***.*77-12

EVERTON SILVA MACEDO

OAB: 11677/RN

CPF *79.***.*06-17

JANAINA LOUREIRO MARINHO BARBOSA

OAB: 34092/PE

CPF *38.***.*74-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMANUEL VERISSIMO PEREIRA JUNIOR

CPF *45.***.*19-48

MARIA LIDIANE VENCESLAU NUNES

CPF *28.***.*63-08

KALYL KAYRAN DA SILVA PEREIRA BARBOSA

CPF *26.***.*98-01

LUIZ CARLOS LUCENA DA SILVA

CPF *12.***.*90-53

JOSE ARTUR DA SILVA JUSTINO

CPF *24.***.*49-76

MARCIO JOSE DA SILVA PEREIRA

CPF *22.***.*70-36

KELYTY GERLANE SILVA MEDEIROS

CPF *00.***.*80-28

FRANCISCO PEDRO DA SILVA

CPF *57.***.*36-20

JOCIELE GERMANO DA SILVA

CPF *29.***.*82-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:59

    Decorrido prazo de FERNANDO CASSIANO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

  • 10/09/2025 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2025 19:02

    Juntada de diligência

  • 03/09/2025 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2025 00:40

    Decorrido prazo de JOSE ARTUR DA SILVA JUSTINO em 02/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 00:40

    Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA PEREIRA em 02/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 00:40

    Decorrido prazo de ARILSON DA SILVA JUSTINO em 02/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 05:45

    Decorrido prazo de FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS em 01/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 05:45

    Decorrido prazo de ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 05:45

    Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 01/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 05:30

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LUCENA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

  • 28/08/2025 22:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 22:26

    Juntada de diligência

  • 28/08/2025 22:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 22:24

    Juntada de diligência

  • 28/08/2025 22:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 22:23

    Juntada de diligência

  • 27/08/2025 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2025 00:40

    Publicado Intimação em 26/08/2025.

  • 26/08/2025 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

  • 26/08/2025 00:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 15:49

    Juntada de diligência

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0804684-70.2022.8.20.5129 AUTOR: DHPP-FT/SGA - DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - FORÇA TAREFA SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ARILSON DA SILVA JUSTINO, MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE REU: FERNANDO CASSIANO DA SILVA, FABIO CAVALCANTE DA SILVA DECISÃO Cuida-se de ação penal movida em face de FÁBIO CAVALCANTE DA SILVA e FERNANDO CASSIANO DA SILVA Sentença de pronúncia no id. 109109000.

    Exame de celular no id. 111982946.

    Recurso em sentido estrito com razões recursais interposto pelo réu FERNANDO CASSIANO DA SILVA no id. 112358807.

    Recurso em sentido estrito com razões recursais interposto pelo réu FÁBIO CAVALCANTE DA SILVA no id. 112358810.

    Decisão no id 121842009 mantendo a decisão de pronuncia.

    Acórdão em recurso em sentido estrito no id 150814117 mantendo a pronúncia Decisão do STJ no id Num. 150763827 - Pág. 30-34 negando provimento a recurso em sentido estrito e no Num. 150763827 - Pág. 61-63 deixando de conhecer agravo regimental.

    Certidão de trânsito em julgado no Num. 150763827 - Pág. 68 Habilitação de Defesa no id 151289914 O Ministério Público requer diligências na forma do art. 422 do CPP no id 159155608 .

    A Defesa não requereu diligências na forma do art. 422 do CPP É o relato.

    Decido. 01.

    Defiro a oitiva das testemunhas de id. 159155608 02.

    Defiro a exibição em plenário das gravações em vídeo ou áudio e documentos constantes neste processo. 03.

    Juntem-se pesquisas processuais atualizadas 04.

    Incluo o feito na pauta de júri para o dia 21/10/2025, às 08:30 horas. 05.

    Intimem-se na forma do art. 431 do CPP, inclusive as testemunhas arroladas.

    Intimem-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 21 de agosto de 2025.

    DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 22/08/2025 05:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 05:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 05:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 05:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 05:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 05:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 05:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 05:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 05:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 05:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 15:33

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada conduzida por 21/10/2025 08:30 em/para 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.

  • 21/08/2025 13:33

    Outras Decisões

  • 21/08/2025 13:25

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 04:36

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 00:23

    Decorrido prazo de FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:23

    Decorrido prazo de ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 13:24

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/07/2025 01:35

    Publicado Intimação em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 30/07/2025 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0804684-70.2022.8.20.5129 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: DHPP-FT/SGA - DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - FORÇA TAREFA SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ARILSON DA SILVA JUSTINO, MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE REU: FERNANDO CASSIANO DA SILVA, FABIO CAVALCANTE DA SILVA DESPACHO Cuida-se de ação penal movida em face de FÁBIO CAVALCANTE DA SILVA e FERNANDO CASSIANO DA SILVA Sentença de pronúncia no id. 109109000.

    Exame de celular no id. 111982946.

    Recurso em sentido estrito com razões recursais interposto pelo réu FERNANDO CASSIANO DA SILVA no id. 112358807.

    Recurso em sentido estrito com razões recursais interposto pelo réu FÁBIO CAVALCANTE DA SILVA no id. 112358810.

    Decisão no id 121842009 mantendo a decisão de pronuncia.

    Acórdão em recurso em sentido estrito no id 150814117 mantendo a pronúncia Decisão do STJ no id Num. 150763827 - Pág. 30-34 negando provimento a recurso em sentido estrito e no Num. 150763827 - Pág. 61-63 deixando de conhecer agravo regimental.

    Certidão de trânsito em julgado no Num. 150763827 - Pág. 68 Habilitação de Defesa no id 151289914 É o relato.

    Decido 01.

    Proceda-se a atualização da Defesa conforme id 151289914 02.

    Intimem-se as partes na forma do art. 422 do CPP SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, 29 de julho de 2025.

    DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 29/07/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 07:57

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 07:56

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 08:21

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 21:12

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2024 01:53

    Decorrido prazo de FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 01:53

    Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 12/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 16:09

    Outras Decisões

  • 11/07/2024 16:08

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2024 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 13:50

    Outras Decisões

  • 19/12/2023 09:05

    Decorrido prazo de FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 09:05

    Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 15:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/11/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 12:59

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 29/08/2023 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 14:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/05/2023 03:11

    Decorrido prazo de FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS em 10/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 21:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/04/2023 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 15:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/03/2023 15:17

    Juntada de Alvará

  • 28/03/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 13:57

    Audiência instrução e julgamento realizada para 28/03/2023 11:00 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

  • 28/03/2023 13:57

    Concedida a Liberdade provisória de FERNANDO CASSIANO DA SILVA e FÁBIO CAVALCANTE DA SILVA.

  • 28/03/2023 13:57

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023, 3a Vara de São Gonçalo.

  • 28/03/2023 00:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 00:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 14:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/03/2023 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 14:59

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2023 09:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/02/2023 08:00

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 11:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/02/2023 11:03

    Desentranhado o documento

  • 13/02/2023 11:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/02/2023 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2023 10:02

    Audiência instrução e julgamento designada para 28/03/2023 11:00 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

  • 13/02/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 11:00

    Outras Decisões

  • 10/02/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2023 04:59

    Decorrido prazo de JOCIELE GERMANO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 04:59

    Decorrido prazo de MARIA LIDIANE VENCESLAU NUNES em 01/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 04:59

    Decorrido prazo de JOSE ARTUR DA SILVA JUSTINO em 01/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 04:59

    Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA PEREIRA em 01/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 04:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 03:32

    Decorrido prazo de FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 01:14

    Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 27/01/2023 23:59.

  • 20/01/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 10:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/01/2023 14:39

    Audiência instrução e julgamento realizada para 17/01/2023 08:00 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

  • 17/01/2023 14:39

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2023 08:00, 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

  • 16/01/2023 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 17:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 13:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/01/2023 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 13:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 13:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/01/2023 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 11:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/12/2022 02:26

    Decorrido prazo de KELYTY GERLANE SILVA MEDEIROS em 15/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 21:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 21:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/12/2022 02:53

    Publicado Intimação em 30/11/2022.

  • 03/12/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 28/11/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 09:12

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/01/2023 08:00 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

  • 25/11/2022 09:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/11/2022 09:40

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 25/11/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 18:38

    Decorrido prazo de FABIO CAVALCANTE DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2022 04:49

    Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 14/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2022 02:45

    Decorrido prazo de DHPP-FT/SGA - Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa - Força Tarefa São Gonçalo do Amarante em 04/11/2022 23:59.

  • 02/11/2022 22:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 14:27

    Decorrido prazo de DHPP-FT/SGA - Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa - Força Tarefa São Gonçalo do Amarante em 24/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 17:04

    Juntada de Petição de procuração

  • 18/10/2022 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 08:38

    Apensado ao processo 0804152-96.2022.8.20.5129

  • 06/10/2022 08:37

    Apensado ao processo 0804148-59.2022.8.20.5129

  • 05/10/2022 16:46

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 05/10/2022 16:41

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 16:41

    Recebida a denúncia contra FERNANDO CASSIANO DA SILVA e FÁBIO CAVALCANTE DA SILVA

  • 05/10/2022 16:27

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 16:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 29/09/2022 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 08:08

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 16:01

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 15:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2022 15:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2022 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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