05/08/2025 08:42

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:58

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:14

Processo Reativado
24/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 08:55

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:06

Decorrido prazo de KACIO BRUNNO BEZERRA DANTAS em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 08:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 07:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 06:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 06:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:50

Decorrido prazo de FAUSTO BATISTA DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A. em 05/06/2025.
07/06/2025 00:04

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:04

Decorrido prazo de KACIO BRUNNO BEZERRA DANTAS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:27

Decorrido prazo de FAUSTO BATISTA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0804815-35.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FAUSTO BATISTA DA SILVA Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 20 de maio de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
20/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 02:55

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:28

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:11

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 01:58

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:57

Conclusos para despacho
16/03/2025 19:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:54

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 00:30

Decorrido prazo de FAUSTO BATISTA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:10

Decorrido prazo de FAUSTO BATISTA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0804815-35.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FAUSTO BATISTA DA SILVA Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência e a certidão (ID 144047275), INTIMO o credor/executado para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 25 de fevereiro de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
25/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:38

Decorrido prazo de FAUSTO BATISTA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:05

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804815-35.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FAUSTO BATISTA DA SILVA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
14/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804815-35.2022.8.20.5100 DECISÃO

I - RELATÓRIO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BANCO BRADESCO S/A, alegando excesso de execução na quantia de R$ 7.710,27, sob o argumento de que os valores de danos materiais foram calculados equivocadamente pela parte exequente, requerendo a revisão dos cálculos e a consideração do montante correto, que entende ser de R$ 6.698,20.

A parte exequente, por sua vez, manifestou-se impugnando os argumentos apresentados, defendendo a correção dos valores requeridos. É o relatório.

Fundamento e decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO A execução fundada em título judicial deve observar os princípios da certeza, liquidez e exigibilidade, conforme preceitua o art. 783 do Código de Processo Civil (CPC).

Ademais, o art. 525, § 1º, III, do CPC, permite ao executado alegar excesso de execução, desde que demonstre o valor correto que entende devido.

A questão central consiste em verificar a existência de excesso de execução nos cálculos apresentados pela parte autora, especificamente quanto ao critério temporal de correção monetária e incidência de juros de mora.

A sentença determinou expressamente que a correção monetária deveria ser aplicada a partir de cada evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido, conforme entendimento consagrado na Súmula 43 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que a correção monetária deve incidir desde o evento danoso.

Além disso, a incidência dos juros de mora desde a citação segue o que dispõe a Súmula 54 do STJ para casos de responsabilidade civil extracontratual.

No presente caso, a impugnação apresentada pelo banco se revela procedente, pois os cálculos elaborados pela autora consideraram uma correção uniforme desde o primeiro desconto, resultando em um valor superior ao devido.

O correto, em conformidade com a sentença, seria aplicar a atualização monetária a partir de cada desconto individualmente, refletindo o impacto de cada evento danoso.

No caso em análise, verifico que os cálculos apresentados pela parte impugnante refletem corretamente a decisão judicial, observando os valores efetivamente devidos, conforme os critérios estabelecidos na sentença, incluindo a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e a correta incidência dos encargos de correção monetária e juros de mora.

Dessa forma, há excesso na execução originalmente requerida pela parte exequente, devendo a impugnação ser ACOLHIDA.

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação apresentada pelo Banco Bradesco S/A, para: Reconhecer o valor da execução como R$ 6.698,20 (seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos), determinando a sua imediata liberação por alvará judicial para a exequente, caso não tenha sido anteriormente levantada.

Declarar como indevido o valor R$ 7.710,27 (sete mil, setecentos e dez reais e vinte e sete centavos), referente ao excesso identificado, determinando a sua imediata liberação por alvará judicial para o banco executado.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais desta fase e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do excesso identificado, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
05/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:18

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2024 06:24

Publicado Intimação em 09/07/2024.
25/11/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
10/10/2024 18:18

Conclusos para decisão
10/10/2024 18:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 11:21

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/09/2024 16:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 30/08/2024.
31/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 30/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:30

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2024 16:13

Conclusos para despacho
31/07/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:28

Decorrido prazo de FAUSTO BATISTA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
07/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 08:57

Recebidos os autos
07/07/2024 08:57

Juntada de intimação de pauta
15/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2024 04:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 23/01/2024 23:59.
21/12/2023 01:42

Publicado Intimação em 19/12/2023.
21/12/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:25

Juntada de Petição de apelação
30/11/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
30/11/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
30/11/2023 11:36

Publicado Intimação em 29/11/2023.
30/11/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
30/11/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2023 10:26

Conclusos para julgamento
25/08/2023 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 23/08/2023.
24/08/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 23/08/2023 23:59.
20/08/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:09

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 13:53

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2023 11:57

Conclusos para decisão
24/03/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:59

Publicado Intimação em 15/02/2023.
21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
09/03/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:46

Conclusos para decisão
03/02/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 12:08

Publicado Citação em 12/12/2022.
12/12/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 20:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FAUSTO BATISTA DA SILVA.
25/11/2022 17:10

Conclusos para despacho
25/11/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes