19/10/2023 14:09

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 14:08

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 19:28

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:19

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:51

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:49

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:37

Decorrido prazo de MARCIO AISLLAN CAMARA DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:38

Decorrido prazo de MARCIO AISLLAN CAMARA DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:44

Decorrido prazo de MARCIO AISLLAN CAMARA DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:44

Decorrido prazo de MARCIO AISLLAN CAMARA DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
26/09/2023 08:04

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:04

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:04

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:04

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 12:51

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 07:26

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 06:56

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0888994-05.2022.8.20.5001 EMBARGANTE: PEROLA HOTEIS LTDA EMBARGADO: ADITIVO CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença instaurado pelo causídico do embargante, objetivando o adimplemento dos honorários advocatícios fixados no dispositivo sentencial.

Inicialmente altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

Após, proceda-se a alteração do polo ativo, para fins de constar o causídico WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO - OAB RN7749 - CPF: *47.***.*69-51, na condição de exequente, enquanto a parte embargada ADITIVO CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA deverá figurar no polo passivo do cumprimento de sentença em epígrafe.

Em ato contínuo, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Somente se decorrido o prazo supra sem a comprovação do pagamento, com fulcro no art. 523, § 1º do CPC, aplico multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, que não se confunde com os honorários sucumbenciais fixados no dispositivo condenatório.

Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, ressalvando-se que não ficará impedida a prática de atos executivos, inclusive os de expropriação, salvo se garantido o juízo, relevantes os fundamentos e presente o “periculum in mora” (art. 525, § 6º, CPC).

A Secretaria deverá abrir o prazo independentemente de penhora ou de nova intimação.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 18 de agosto de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:20

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 12:13

Processo Reativado
20/08/2023 18:42

Outras Decisões
18/08/2023 12:11

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:02

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:11

Expedição de Certidão.
16/08/2023 08:11

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 05:47

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0888994-05.2022.8.20.5001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PEROLA HOTEIS LTDA EMBARGADO: ADITIVO CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Certifique a secretaria quanto ao trânsito em julgado da sentença proferida em id n.º 99548099.

Após, intime-se a parte embargante para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se o feito, com as formalidades legais.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 19 de julho de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:44

Transitado em Julgado em 17/07/2023
19/07/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 07:44

Conclusos para despacho
19/07/2023 05:08

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 05:08

Decorrido prazo de MARCIO AISLLAN CAMARA DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.
13/06/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 20:43

Outras Decisões
12/06/2023 15:19

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 04:58

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 05/06/2023 23:59.
24/05/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:16

Conclusos para despacho
22/05/2023 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 19:58

Publicado Intimação em 08/05/2023.
09/05/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 14:47

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2023 08:03

Conclusos para despacho
03/05/2023 07:00

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 07:27

Conclusos para despacho
13/04/2023 05:43

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 01:50

Publicado Intimação em 16/02/2023.
19/03/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
16/03/2023 12:33

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:37

Conclusos para despacho
02/03/2023 02:56

Publicado Citação em 27/01/2023.
02/03/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
14/02/2023 08:52

Decorrido prazo de embargado em 10/02/2023.
14/02/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 07:25

Conclusos para despacho
07/02/2023 03:59

Decorrido prazo de Aditivo Contabilidade e Auditoria Ltda em 06/02/2023 23:59.
25/01/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 07:05

Conclusos para despacho
19/12/2022 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 13:05

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 10:39

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:13

Expedição de Mandado.
28/10/2022 01:49

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 27/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:59

Publicado Intimação em 29/09/2022.
06/10/2022 10:48

Outras Decisões
06/10/2022 09:31

Conclusos para despacho
29/09/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 18:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
27/09/2022 14:54

Juntada de custas
27/09/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 20:11

Conclusos para decisão
26/09/2022 20:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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