18/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 00:07

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ALLISSON DIOGO FALCAO LIMA em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 06:01

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36166733 - E-mail: [email protected] Autos n. 0869221-37.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: ALLISSON DIOGO FALCAO LIMA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 16 de julho de 2025.

PHILIPPE NERY DOS SANTOS PRIMO SARAIVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:59

Juntada de ato ordinatório
16/07/2025 13:51

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 20:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ALLISSON DIOGO FALCAO LIMA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ALLISSON DIOGO FALCAO LIMA em 19/03/2025 23:59.
11/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 07:53

Conclusos para decisão
26/01/2024 06:29

Decorrido prazo de ALLISSON DIOGO FALCAO LIMA em 25/01/2024 23:59.
30/11/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813446-05.2023.8.20.0000
29/11/2023 06:16

Conclusos para decisão
29/11/2023 06:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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