28/08/2025 03:14

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0811413-94.2025.8.20.5004 AUTOR: SEVERINA LUCIA MACENA, LAMONYER EMERSON MACENA, LAVOISYER EMERSON MACENA, LINEU LAIRI MACENA REU: CONDOMINIO SOLAR DOS MIRANTES DECISÃO Vistos, etc.

Aprazo a audiência de instrução para o dia 16/09/2025, às 10h00m.

A referida audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams.

A responsabilidade pela conexão estável de internet e do aplicativo de acesso à plataforma para videoconferência é exclusiva das partes, advogados e testemunhas.

O link para ingresso na referida audiência é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTQwNGZiYWEtYzM1Ni00ODJjLTgwYTQtZThhNWM5MDY1MWZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2240b0ca8f-fa63-4fef-8a3d-29181bdd8a94%22%7d O link encurtado é: https://lnk.tjrn.jus.br/29epm Ou ingresse inserindo uma ID de reunião: ID da Reunião: 279 599 984 823 8 Senha: ZB6ge96Z Para ingressar na audiência por meio de celular ou tablet, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams.

A parte que não concordar em participar da audiência virtual deverá comprovar justo motivo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nesse caso, a audiência será cancelada e realizada de forma presencial, quando for possível.

Devem ser observadas algumas questões: 1) As partes e testemunhas devem estar disponíveis para o ato 5 (cinco) minutos antes da audiência; 2) As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido; 3) O requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento; 4) O prazo de tolerância para ingresso das partes na audiência será de, no máximo, 10 (dez) minutos.

A ausência da parte autora, acarretará a extinção do feito sem julgamento do mérito; e a ausência da parte demandada, a sua revelia; 5) Se houver falhas técnicas e alguma das partes não conseguir ingressar, ultrapassado o prazo de 10 (dez) minutos, a audiência será cancelada.

A parte que não conseguir ingressar na audiência por falhas técnicas, obrigatoriamente, deverá contatar a secretaria via aplicativo WhatsApp pelo número (84) 3673-8855; 6) Ao acessar o link no dia e horário agendados, aguarde no lobby a sua admissão à referida audiência; 7) A prova documental que se pretenda juntar em audiência deverá ser inserida ao processo até o início da videoconferência; 8) No início da audiência, as partes e testemunhas exibirão à câmera seus documentos de identificação; 9) É proibida a presença da testemunha no mesmo ambiente físico e virtual das partes e advogados.

As testemunhas deverão aguardar serem admitidas na videoconferência em momento oportuno, a fim de não presenciarem eventual depoimento pessoal das partes.

Se a formalidade não for respeitada a testemunha será dispensada.

O link para ingresso da testemunha na audiência será o mesmo da parte ( https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTQwNGZiYWEtYzM1Ni00ODJjLTgwYTQtZThhNWM5MDY1MWZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2240b0ca8f-fa63-4fef-8a3d-29181bdd8a94%22%7d ou https://lnk.tjrn.jus.br/29epm ), sendo de responsabilidade das partes o envio do referido link e fornecer as orientações necessárias. 10) Se assim desejarem, quaisquer das partes poderão participar da audiência presencialmente, comparecendo à Sala de Audiência de n.º 07 do 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN localizada no Fórum Jales Costa (antigo prédio do TRE/RN, por trás da antiga sede do TJRN), Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59025-580, ocasião em que a audiência será realizada, portanto, de forma híbrida.

Intimem-se com urgência.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 15:59

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/09/2025 10:00 em/para 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
26/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:18

Outras Decisões
22/08/2025 07:19

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0811413-94.2025.8.20.5004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: SEVERINA LUCIA MACENA registrado(a) civilmente como SEVERINA LUCIA MACENA e outros (3) Polo passivo: CONDOMINIO SOLAR DOS MIRANTES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça: Intime-se a parte autora para, caso queira, apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide.

Natal/RN, 29 de julho de 2025.

LUCIANA BANDEIRA DE FIGUEREDO Analista Judiciário(a)
29/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:09

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 02:03

Juntada de entregue (ecarta)
03/07/2025 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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