05/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:00

Outras Decisões
13/04/2025 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 22:15

Juntada de diligência
12/03/2025 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 18:00

Juntada de devolução de mandado
10/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 11:05

Juntada de diligência
26/02/2025 15:48

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 26/02/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
26/02/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.
26/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 13:29

Juntada de devolução de mandado
17/02/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:37

Juntada de diligência
15/02/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 13:00

Juntada de diligência
12/02/2025 01:43

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SANTOS DA SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:43

Decorrido prazo de MARIA DIVANIR DOS SANTOS MOURA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIMENTEL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:43

Decorrido prazo de RIVANIA LUCIA MOURA DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:43

Decorrido prazo de Marcos Lanuce Lima Xavier em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:43

Decorrido prazo de MARTHA RUTH XAVIER DUARTE em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 18:39

Juntada de diligência
09/02/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 12:30

Juntada de diligência
09/02/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 12:09

Juntada de diligência
09/02/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 11:58

Juntada de diligência
08/02/2025 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 21:21

Juntada de diligência
08/02/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 21:12

Juntada de diligência
06/02/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:44

Juntada de diligência
04/02/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:20

Juntada de diligência
02/02/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
31/01/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 09:55

Juntada de diligência
27/01/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 16:54

Juntada de diligência
21/01/2025 09:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN - CEP 59.650-000 Processo: 0801194-64.2021.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado aprazo audiência de Instrução e julgamento para o dia 26/02/2025 10:00 a ser realizada na forma de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, devendo somente as testemunhas comparecerem na Sala Padrão 2ª VCIVASSU com endereço à Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN.

Expeço intimação ao(s) advogado(s)/Defensoria/Ministério Público para tomarem ciência da audiência acima agendada que poderá ser acessada através do link https://tinyurl.com/yxc98znc no dia e horário marcados.

Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo contato telefônico com o SETOR 01 da Comarca de Assú pelo número (84) 3673-9553.

AÇU, 17 de janeiro de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
17/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:53

Juntada de ato ordinatório
17/01/2025 15:50

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 26/02/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
17/12/2024 04:13

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 01:54

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801194-64.2021.8.20.5100 DESPACHO Por oportuno, informo que o feito está etiquetado para fins de preferência processual.

Como houve requerimento expresso de realização de audiência de instrução e julgamento pelas partes, entendo que é necessária a sua designação para que sejam colhidos os depoimentos pessoais das partes e a oitiva das testemunhas por elas indicadas.

Destaco, inclusive, que é possível ao juiz, de ofício, ordenar os depoimentos, bem como as provas que se mostrarem necessárias (art. 370 e 385 do CPC).

Assim, determino que a secretaria inclua o presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, neste Juízo, oportunidade em que, não havendo conciliação, serão colhidos os depoimentos pessoais, realizadas oitivas das testemunhas e tomadas todas as providências probatórias que se mostrarem necessárias ao deslinde da causa.

Nos termos do §4 do art. 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, para que as partes apresentem rol de testemunhas (caso ainda não conste dos autos).

Ressalto que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (§6 do art. 357 do CPC).

Vale salientar que cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, ficando dispensada a intimação judicial, nos termos do art. 455 do CPC, de modo que a intimação judicial somente ocorrerá se houver expresso e justificado requerimento da parte, com a efetiva demonstração das circunstâncias do art. 455, §4º, do CPC, devendo tal solicitação ser feita até o prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data da audiência.

De imediato, a Secretaria Judiciária deve intimar as partes, pessoalmente, a fim de que compareçam à audiência, inclusive sob pena de confesso, nos termos do art. 385, §1, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
13/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 07:14

Juntada de documento de comprovação
18/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:07

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
25/05/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:52

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
06/05/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
06/05/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
06/05/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
06/05/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
06/05/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801194-64.2021.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABDENEGO BATISTA DOS SANTOS, REJANE FLORENCIA DOS SANTOS, SIDARQUE BATISTA DE SALES, PEDRO BATISTA DE SALES, ZOILA MARIA SALES, PAULO BATISTA DE SALES, MIZAK BATISTA DE SALES, JOSE BATISTA JUNIOR, SARA BATISTA DOS SANTOS, WENDELL BATISTA DOS SANTOS, JOHNATA DE OLIVEIRA BATISTA SALES REU: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA SANTOS DA SILVEIRA, FRANCISCA JUSSARA DOS SANTOS SANTANA, MARIA DIVANIR DOS SANTOS MOURA, RIVANIA LUCIA MOURA DE ASSIS DESPACHO À vista do protesto genérico por produção de provas oriundo de ambas as partes, intimem-se autor e réu para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem e fundamentem os meios probatórios com os quais pretendem comprovar suas alegações, sob pena de indeferimento.

Após, conclusos para decisão de saneamento.

P.

R.

I.

Assu/RN, data da assinatura eletrônica. .

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:48

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:32

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:50

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação/preliminares suscitadas.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
13/11/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA LUZIA NOGUEIRA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA LUZIA NOGUEIRA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 08:07

Juntada de diligência
15/08/2023 13:06

Expedição de Mandado.
08/08/2023 15:41

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2023 14:12

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça .

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
31/07/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 05:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEOMÁ DE MOURA em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 05:32

Decorrido prazo de HARISON FAUSTON DANTAS em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 18:14

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 17:11

Juntada de Petição de diligência
02/04/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2023 17:54

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 08:44

Expedição de Mandado.
09/03/2023 08:39

Expedição de Mandado.
09/03/2023 07:21

Expedição de Mandado.
08/03/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 03:28

Decorrido prazo de PAULO BATISTA DE SALES em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de MARIA DIVANIR DOS SANTOS MOURA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSSARA DOS SANTOS SANTANA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de RIVANIA LUCIA MOURA DE ASSIS em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de REJANE FLORENCIA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SANTOS DA SILVEIRA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de JOSE BATISTA JUNIOR em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de JOHNATA DE OLIVEIRA BATISTA SALES em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de ZOILA MARIA SALES em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de WENDELL BATISTA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de SARA BATISTA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DE SALES em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de MIZAK BATISTA DE SALES em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:27

Decorrido prazo de SIDARQUE BATISTA DE SALES em 12/12/2022 23:59.
05/12/2022 13:59

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2022 10:41

Conclusos para decisão
05/11/2022 02:36

Publicado Intimação em 03/11/2022.
05/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
05/11/2022 02:22

Publicado Intimação em 03/11/2022.
05/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 21:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2022 21:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ABDENEGO BATISTA DOS SANTOS e outros.
23/09/2022 13:19

Conclusos para julgamento
23/09/2022 13:17

Juntada de Certidão
15/07/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 13:31

Decorrido prazo de Marcos Lanuce Lima Xavier em 07/07/2022 23:59.
07/07/2022 23:40

Decorrido prazo de MARTHA RUTH XAVIER DUARTE em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:50

Outras Decisões
19/03/2022 14:00

Conclusos para decisão
18/03/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 13:02

Juntada de intimação
18/12/2021 06:28

Decorrido prazo de RIVANIA LUCIA MOURA DE ASSIS em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 02:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSSARA DOS SANTOS SANTANA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 02:16

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SANTOS DA SILVEIRA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 02:13

Decorrido prazo de MARIA DIVANIR DOS SANTOS MOURA em 17/12/2021 23:59.
29/11/2021 11:04

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:28

Audiência conciliação realizada para 08/11/2021 11:30 2ª Vara da Comarca de Assu.
08/11/2021 08:52

Juntada de Petição de procuração
27/10/2021 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 18:55

Juntada de Petição de diligência
27/10/2021 11:29

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DE SALES em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:29

Decorrido prazo de MIZAK BATISTA DE SALES em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:29

Decorrido prazo de SARA BATISTA DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:29

Decorrido prazo de PAULO BATISTA DE SALES em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:29

Decorrido prazo de REJANE FLORENCIA DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:29

Decorrido prazo de JOSE BATISTA JUNIOR em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:29

Decorrido prazo de ABDENEGO BATISTA DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:29

Decorrido prazo de WENDELL BATISTA DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:29

Decorrido prazo de SIDARQUE BATISTA DE SALES em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:29

Decorrido prazo de ZOILA MARIA SALES em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 11:29

Decorrido prazo de JOHNATA DE OLIVEIRA BATISTA SALES em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2021 09:45

Juntada de Petição de diligência
25/10/2021 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 16:08

Juntada de Petição de diligência
24/10/2021 18:41

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DE SALES em 22/10/2021 23:59.
22/10/2021 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 09:33

Juntada de Petição de diligência
14/10/2021 10:08

Expedição de Mandado.
14/10/2021 10:03

Expedição de Mandado.
14/10/2021 09:52

Expedição de Mandado.
14/10/2021 09:48

Expedição de Mandado.
14/10/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 09:27

Audiência conciliação designada para 08/11/2021 11:30 2ª Vara da Comarca de Assu.
07/09/2021 23:59

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/09/2021 23:57

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 10:43

Conclusos para despacho
01/07/2021 11:47

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
01/07/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 09:56

Declarada incompetência
20/05/2021 17:21

Conclusos para despacho
20/05/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 18:24

Conclusos para decisão
29/04/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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