15/09/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 00:00

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2025 06:14

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0808753-39.2025.8.20.5001 Parte autora: ADRIANA GONCALVES DE BARROS Parte ré: Município de Natal DESPACHO Cumpra-se com o que foi determinado no acórdão, acerca da obrigação de fazer, notificando o agente público responsável para atendimento do que foi ordenado, devendo prestar informações a este Juizado em até 30 (trinta) dias.

Além disso, evolua a classe deste processo para que passe a tramitar como pedido de cumprimento de sentença.

Chegando aos autos a notícia do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora, por seus advogados, para, em 15 (quinze) dias, tomar ciência do ocorrido e requerer o que entender de direito.

Na hipótese do parágrafo antecedente, caso a parte autora não apresente nenhuma manifestação, arquive-se o processo.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Renata Aguiar de Medeiros Pires Juíza de Direito
16/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 09:04

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:35

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 11:08

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:59

Juntada de Petição de alegações finais
10/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 07:36

Juntada de ato ordinatório
26/02/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:28

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820117-08.2025.8.20.5001

Cristiany Zuianne do Rosario Nojoza Carv...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/04/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0839294-55.2025.8.20.5001

Heloisa Souza de Oliveira Menezes

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Manoel Matias Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0811884-87.2025.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Kerlus Miguel de Farias Pereira

Advogado: Carlos Eduardo Campello da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/07/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0839310-09.2025.8.20.5001

Nossile de Lima Dantas

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Manoel Matias Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0005884-83.1997.8.20.0001

Municipio de Natal

Ronaldo do Nascimento Pereira

Advogado: Igor Hentz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/01/1997 01:00

Exibir Processo