TJRN - 0849974-41.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 08:01
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 08:00
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 00:12
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO YANNMAR DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:56
Publicado Intimação em 22/07/2025.
-
22/07/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0849974-41.2021.8.20.5001 Exequente: FRANCISCO YANNMAR DA SILVA Executado: Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - FRANCISCO YANNMAR DA SILVA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 18 de julho de 2025.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
18/07/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 11:44
Juntada de ato ordinatório
-
18/07/2025 11:32
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/06/2025 00:32
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 08:35
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 07:57
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 04:30
Decorrido prazo de Francisco das Chagas Ferreira Fontes em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 04:30
Decorrido prazo de FRANCISCO YANNMAR DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 04:30
Decorrido prazo de Everton Ferreira Fontes em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:21
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 01:21
Decorrido prazo de FRANCISCO YANNMAR DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:21
Decorrido prazo de Francisco das Chagas Ferreira Fontes em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:21
Decorrido prazo de Everton Ferreira Fontes em 24/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 11:39
Decorrido prazo de Francisco das Chagas Ferreira Fontes em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 11:39
Decorrido prazo de Everton Ferreira Fontes em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 10:55
Decorrido prazo de Francisco das Chagas Ferreira Fontes em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 10:55
Decorrido prazo de Everton Ferreira Fontes em 07/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 07:57
Juntada de Petição de comunicações
-
17/09/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 12:46
Outras Decisões
-
19/06/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 07:59
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 07:57
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 07:12
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 07:12
Decorrido prazo de Francisco das Chagas Ferreira Fontes em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 07:12
Decorrido prazo de Francisco das Chagas Ferreira Fontes em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 07:12
Decorrido prazo de FRANCISCO YANNMAR DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 07:12
Decorrido prazo de FRANCISCO YANNMAR DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2024 02:06
Decorrido prazo de Everton Ferreira Fontes em 08/03/2024 23:59.
-
06/02/2024 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 11:51
Determinada a emenda à inicial
-
07/11/2023 18:40
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 18:40
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 09:51
Processo Reativado
-
05/09/2023 09:40
Outras Decisões
-
04/09/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 11:22
Juntada de Petição de petição incidental
-
08/08/2022 07:40
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 12:23
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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