06/09/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 08:18

Conclusos para despacho
29/08/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0841210-32.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, MARIANA CRISTINA PIMENTA RODRIGUES CARDOSO, MARIA CRISTINA SUASSUNA VIEIRA, MARIA DA APRESENTACAO DE FRANCA GOMES, MARIA DA APRESENTACAO DE OLIVEIRA MARQUES, MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DANTAS BERNARDINO, MARIA DA CONCEICAO ALEXANDRE, MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO AVELINO DANTAS, MARIA DA CONCEICAO BARROS DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, nota-se que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Rio Grande do Norte - SINTE/RN requereu o adimplemento da obrigação de pagar em conformidade com os termos do acordo de ID n° 117613198 no entanto, não anexou planilha de cálculos relativa a todos os substituídos processualmente (ID n° 117613200).

Sendo assim, intime-se o SINTE/RN, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem, de forma discriminada e complementar, planilha de cálculos com os valores nominais pleiteados por todos os substituídos, nos moldes do acordo supramencionado.

Após essa diligência, intime-se novamente a Fazenda Pública para apresentar manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao princípio do contraditório.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 23 de abril de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
22/03/2024 19:34

Juntada de Petição de petição incidental
13/03/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/11/2022 19:38

Conclusos para despacho
29/08/2022 13:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.
22/08/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 18:28

Publicado Intimação em 07/07/2022.
06/07/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 19:29

Outras Decisões
21/06/2022 15:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2022 22:35

Conclusos para despacho
14/06/2022 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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