TJRN - 0802370-16.2023.8.20.5001

20/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024 10:49

Conclusos para despacho

01/08/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 03:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 03:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/06/2024 23:59.

28/05/2024 09:48

Juntada de Petição de recurso inominado

10/05/2024 20:43

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 12:58

Outras Decisões

26/04/2024 12:38

Conclusos para despacho

25/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/02/2024 15:43

Processo Reativado

05/02/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 11:59

Conclusos para decisão

05/02/2024 11:59

Juntada de Certidão

29/11/2023 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/09/2023 08:54

Arquivado Definitivamente

13/09/2023 08:54

Transitado em Julgado em 11/09/2023

13/09/2023 08:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 08:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 08:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 08:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 08:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 03:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/09/2023 23:59.

22/08/2023 07:05

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DE ANDRADE em 21/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 15:32

Julgado procedente o pedido

24/07/2023 09:28

Conclusos para julgamento

27/06/2023 12:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 10:56

Conclusos para julgamento

27/03/2023 23:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 10:27

Conclusos para julgamento

23/02/2023 23:38

Juntada de Petição de alegações finais

20/02/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação

26/01/2023 11:23

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 00:04

Conclusos para despacho

20/01/2023 00:04

Distribuído por sorteio