08/08/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 10:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:15

Decorrido prazo de LUIZ ROSIVALDO DE MENDONCA em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0828339-09.2023.8.20.5106 REQUERENTE: LUIZ ROSIVALDO DE MENDONCA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

A ação executiva visa compelir o devedor ao adimplemento da obrigação consubstanciada em título executivo judicial ou extrajudicial.

Sendo assim, extingo o presente feito, na forma do artigo 924, II, do novo CPC.

P.R.I.

Mossoró, 11 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Gisela Besch Juíza de Direito
16/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 08:00

Conclusos para julgamento
10/07/2025 08:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:38

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 12:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/05/2025 10:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/04/2025 15:00

Expedição de Alvará.
24/04/2025 07:26

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:32

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:03

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
12/11/2024 22:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:58

Expedição de Ofício.
02/10/2024 09:16

Decorrido prazo de IARA CARLOS DA COSTA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:12

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:56

Decorrido prazo de IARA CARLOS DA COSTA em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 10:40

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2024 11:08

Conclusos para julgamento
04/06/2024 11:07

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:41

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
07/05/2024 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
11/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:07

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:06

Transitado em Julgado em 29/02/2024
03/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 12:24

Conclusos para julgamento
01/02/2024 12:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:50

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2023 08:22

Conclusos para despacho
25/12/2023 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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