05/09/2025 08:34

Conclusos para julgamento
05/09/2025 08:34

Juntada de ato ordinatório
02/09/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de LUCINEIDE PEREIRA DE ARAUJO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ em 01/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 06:32

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 06:01

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800298-18.2021.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA e outros (2) Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi(ram) juntado(s) laudo(s) pericial(is) no(s) Id 156908320, INTIMO as partes, por meio dos(as) advogados(as), para, querendo, manifestar a respeito no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, §1º).

CAICÓ, 9 de julho de 2025.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:16

Juntada de Petição de laudo pericial
18/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/02/2025 17:14

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:13

Juntada de ato ordinatório
13/02/2025 17:13

Decorrido prazo de Parte autora em 13/12/2024.
23/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:46

Decorrido prazo de LUCINEIDE PEREIRA DE ARAUJO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:10

Decorrido prazo de LUCINEIDE PEREIRA DE ARAUJO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ em 13/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:37

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:12

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:27

Nomeado perito
25/10/2023 12:30

Conclusos para julgamento
25/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:54

Juntada de Petição de alegações finais
24/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 12:41

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 19:28

Conclusos para despacho
13/03/2023 18:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/03/2023 11:46

Recebidos os autos
03/03/2023 11:46

Juntada de intimação de pauta
29/04/2021 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2021 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:14

Outras Decisões
22/03/2021 08:13

Conclusos para decisão
22/03/2021 08:12

Juntada de Certidão
19/03/2021 07:18

Decorrido prazo de FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 07:18

Decorrido prazo de LUCINEIDE PEREIRA DE ARAUJO em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 07:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ em 18/03/2021 23:59:59.
07/03/2021 00:02

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2021 04:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 09:07

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/01/2021 16:45

Conclusos para despacho
29/01/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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