13/08/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 00:28

Expedição de Certidão.
26/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0818254-56.2021.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ Decisão Vistos, etc.

Trata-se de Inquérito Policial instaurado em face de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ,, regularmente qualificado, por conduta tipificada no artigo 180, caput, do Código Penal Brasileiro.

Em audiência para verificação de voluntariedade de Acordo de Não Persecução Penal realizada em 13 de março de 2025, foi homologado o acordo firmado entre o investigado e o Ministério Público (ID nº 145380042).

Com vista dos presentes autos, o Ministério Público pugnou pela declaração de extinção de punibilidade, com o consequente arquivamento do presente Inquérito Policial, ante o cumprimento das condições do acordo celebrado, conforme se observa do Parecer encartado no ID n 154833784. É o relatório.

A punibilidade de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ deve ser declarada extinta.

No caso dos autos, o investigado cumpriu as condições do Acordo de Não Persecução Penal proposto pelo Representante do Ministério Público, ao pagar prestação pecuniária acordada, conforme consta no ID nº 15456619.

Prevê o art. 28-A, § 13° do Código de Processo Penal que "Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juízo competente decretará a extinção de punibilidade.(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)(Vigência)" Desse modo, uma vez cumprido o acordo firmado entre o Ministério Público e Investigado, é imperiosa a declaração de extinção da punibilidade, conforme dispõe o artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal.

Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade do crime imputado a ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ, diante do cumprimento dos termos do Acordo de Não Persecução Penal homologado judicialmente, o que faço com fulcro no artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal, bem como nas razões anteriormente expendidas.

Diligências e expedientes necessários. À secretaria.

Natal/RN, 03 DE JULHO DE 2025.

LENA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:11

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
16/06/2025 12:21

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:17

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 13/03/2025 14:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/03/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 14:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:46

Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO SABINO GALDINO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 22:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:53

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DUARTE em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DUARTE em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:26

Juntada de diligência
13/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:12

Desentranhado o documento
13/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 08:53

Juntada de diligência
13/02/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 08:51

Juntada de diligência
07/02/2025 11:55

Expedição de Ofício.
07/02/2025 11:48

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:39

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:39

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:39

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 19:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2024 08:56

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 13/03/2025 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:45

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:20

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DUARTE em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:20

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DUARTE em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 18:42

Juntada de diligência
06/08/2024 15:50

Decorrido prazo de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:25

Decorrido prazo de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:08

Decorrido prazo de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:37

Decorrido prazo de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 19:50

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 17:20

Juntada de diligência
31/07/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 10:42

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 10:40

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:01

Decorrido prazo de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 10:14

Decorrido prazo de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 19:57

Juntada de diligência
23/07/2024 11:28

Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO SABINO GALDINO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:26

Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO SABINO GALDINO em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 08:35

Juntada de diligência
17/07/2024 07:59

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:35

Expedição de Ofício.
16/07/2024 19:26

Expedição de Mandado.
16/07/2024 19:16

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:56

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:56

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:56

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:56

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:56

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:56

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:56

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:56

Expedição de Mandado.
16/07/2024 17:49

Expedição de Mandado.
16/07/2024 16:23

Expedição de Mandado.
16/07/2024 16:23

Expedição de Mandado.
15/07/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:34

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2024 11:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/07/2024 12:48

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 21/08/2024 09:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:22

Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO SABINO GALDINO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:17

Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO SABINO GALDINO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 11:52

Juntada de diligência
18/06/2024 14:17

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DUARTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:17

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DUARTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:00

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DUARTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:00

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DUARTE em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 12:18

Juntada de diligência
10/06/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 12:17

Juntada de diligência
10/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:21

Expedição de Ofício.
07/06/2024 16:12

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:47

Expedição de Mandado.
07/06/2024 13:38

Expedição de Mandado.
07/06/2024 13:33

Expedição de Mandado.
07/06/2024 13:26

Expedição de Mandado.
06/05/2024 07:31

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2024 15:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/04/2024 16:11

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 08/07/2024 15:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 07:32

Juntada de diligência
14/03/2024 09:53

Expedição de Mandado.
19/10/2023 13:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/10/2023 14:09

Audiência instrução redesignada para 08/04/2024 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 23:23

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:56

Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO SABINO GALDINO em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:53

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DUARTE em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 17:21

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 13:11

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 15:16

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 13:18

Juntada de Certidão
25/05/2023 18:15

Expedição de Ofício.
25/05/2023 18:03

Expedição de Mandado.
25/05/2023 17:46

Expedição de Mandado.
25/05/2023 17:27

Expedição de Mandado.
18/04/2023 13:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2023 20:31

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:40

Audiência instrução e julgamento redesignada para 15/06/2023 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/04/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 08:07

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 07:04

Audiência instrução e julgamento designada para 01/09/2022 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
01/04/2022 12:24

Outras Decisões
30/03/2022 17:42

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 16:03

Conclusos para despacho
21/03/2022 07:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ANTONY HIAGO BEZERRA DA CRUZ em 14/03/2022 23:59.
11/03/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 11:58

Juntada de Petição de diligência
30/09/2021 10:37

Expedição de Mandado.
09/09/2021 12:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/09/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 11:03

Conclusos para decisão
08/09/2021 10:16

Juntada de Petição de denúncia
04/08/2021 12:33

Juntada de Petição de ato administrativo
04/08/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 23:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/07/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 13:17

Juntada de Petição de inquérito policial
12/04/2021 13:35

Conclusos para decisão
12/04/2021 09:34

Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante
09/04/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:37

Juntada de Certidão
09/04/2021 09:48

Juntada de Certidão
08/04/2021 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0803004-87.2025.8.20.5600

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