15/09/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:59

Conclusos para despacho
12/09/2025 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:53

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/09/2025 12:16

Declarada incompetência
11/09/2025 16:04

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 09:26

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:05

Juntada de Certidão
24/08/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
22/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
21/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 1 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0803004-87.2025.8.20.5600 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Parte Autora: 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN Parte Ré: FRANCISCO PACO FERNANDES MARTINS DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão de Id 157538498, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
17/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:36

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
17/05/2025 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:50

Juntada de Petição de notícia de fato
16/05/2025 08:44

Juntada de Petição de notícia de fato
15/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 17:37

Juntada de devolução de mandado
14/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:30

Juntada de mandado
14/05/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:15

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica, proibição de ausentar da Comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e comparecimento periódico em juízo
14/05/2025 13:15

Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO PACO FERNANDES MARTINS.
14/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/05/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:36

Juntada de Certidão
14/05/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 18:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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