30/07/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 09:14

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:26

Recebidos os autos
27/05/2025 16:26

Juntada de intimação de pauta
18/12/2024 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2024 07:34

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 17:23

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos - RN - CEP: 59515-000 Autos n. 0800608-23.2023.8.20.5111 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: LAURACI FERNANDES DOS SANTOS Polo Passivo: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).

Vara Única da Comarca de Angicos, 16 de setembro de 2024.

NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/09/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:28

Juntada de ato ordinatório
14/09/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 13/09/2024 23:59.
23/07/2024 08:00

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/07/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:12

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 11:10

Conclusos para julgamento
09/05/2024 07:53

Decorrido prazo de partes em 07/05/2024.
08/05/2024 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 18:18

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0800608-23.2023.8.20.5111 DESPACHO Com fulcro no art. 10 do CPC, converto o feito em diligência e determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, esclarecerem se o vínculo da parte autora estabelecido com o ente público demandado decorreu de aprovação em concurso público ou mediante a estabilidade de que trata o art. 19, do ADCT da CF/88, juntando as provas necessárias a comprovação da natureza do vínculo alegado, especialmente o termo de posse em cargo público após aprovação em concurso, se for o caso.

Em caso de servidor estabilizado, deverão as partes se manifestarem sobre a (im)possibilidade de extensão do estatuto dos servidores efetivos à hipótese do caso.

Após, à conclusão.

Expedientes necessários.

Angicos/RN, data do sistema.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/04/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2023 07:23

Conclusos para julgamento
03/10/2023 03:05

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 02/10/2023 23:59.
19/08/2023 02:02

Publicado Intimação em 17/08/2023.
19/08/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique e justifique as provas que pretende produzir ou, ao revés, pugne pelo julgamento antecipado do mérito, tudo conforme Art. 355, I, do CPC.

Angicos/RN, 15 de agosto de 2023.

Nadja Maria Dantas Cavalcanti Analista Judiciário
15/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:29

Juntada de ato ordinatório
02/08/2023 14:16

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:01

Conclusos para julgamento
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS Fórum Desembargador Pedro Januário Siqueira Processo nº 0800608-23.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO(Art. 203, do NCPC) Decorrido o prazo para a parte ré contestar o feito, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, oportunidade em que, havendo revelia, ainda que só no seu efeito processual, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.

Nadja Maria Dantas Cavalcanti Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/07/2023 09:45

Juntada de Petição de alegações finais
31/07/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:06

Juntada de ato ordinatório
29/07/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 28/07/2023 23:59.
21/06/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 15:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2023 09:28

Expedição de Mandado.
12/06/2023 09:24

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:15

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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