23/07/2025 11:04

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:04

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/07/2025.
23/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801663-21.2024.8.20.5128 AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Diante da ausência de contestação pela requerida, DECRETO a revelia da parte demandada, a teor do que dispõe o artigo 344 do Código Processo Civil.

Verifico que não há nenhuma omissão a ser suprida, de modo que presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o processo.

Intimem-se as partes, através de advogado (autora) e pessoalmente (demandada), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se possuem interesse na produção de outras provas ou se optam pelo julgamento antecipado da lide.

Saliente-se que o julgamento antecipado é instituto jurídico previsto em lei e que melhor atende aos princípios da celeridade e economia processual.

Na hipótese de requerimento de produção de outras provas, deverá justificar, de maneira objetiva e fundamentadamente, sua necessidade e relevância, bem como informar quais as questões de fato e de direito que pretende constatar mediante a prova.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Não sendo requerida produção de provas, conclusão para sentença.

Expedientes necessários.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
13/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 20:12

Decretada a revelia
24/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. em 06/03/2025.
07/03/2025 00:55

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:32

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:59

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:46

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2024 08:46

Juntada de Certidão
15/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MADALENA DA SILVA.
05/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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