12/08/2025 11:01

Cancelada a Distribuição
12/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:09

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:09

Decorrido prazo de DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 06:41

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim4 Número do Processo: 0803739-50.2025.8.20.5300 Parte Autora: JAIME PATINO SANTOS Parte Ré: BANCO SANTANDER DECISÃO Trata-se de Ação Anulatória de Consolidação de Propriedade com Pedido de Tutela de Urgência na qual a parte autora requereu a desistência do feito.

No entanto, observando os autos, verifico que sequer foi proferido despacho inicial, o qual importaria na necessidade de a parte autora justificar e comprovar a necessidade do benefício da gratuidade judiciária, uma vez que se declarou empresário.

No entanto, considerando o desinteresse da parte autora no prosseguimento da ação e a ausência do recolhimento das custas, determino o cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito
16/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:35

Determinado o cancelamento da distribuição
13/06/2025 13:05

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 06:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:14

Outras Decisões
12/06/2025 20:41

Conclusos para decisão
12/06/2025 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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