26/03/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 16:46

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2024 14:23

Juntada de Ofício
18/03/2024 14:22

Desentranhado o documento
18/03/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício
18/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:44

Expedição de Ofício.
15/03/2024 10:09

Expedição de Ofício.
06/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:58

Processo Desarquivado
22/01/2024 12:42

Arquivado Provisoramente
16/11/2023 11:29

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:31

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:42

Juntada de Alvará recebido
04/10/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:10

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2023 02:03

Publicado Intimação em 18/08/2023.
19/08/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
19/08/2023 01:57

Publicado Intimação em 18/08/2023.
19/08/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias.

No caso de PRECATÓRIO não é mais necessário informar os dados bancário, uma vez que as partes serão intimadas pela divisão de precatórios para atualizar os dados. - Natureza do crédito: Alimentar - Referência do crédito: Gratificações - Indenizações - Ente: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS (11) - Tipo: PRECATÓRIO (13) - Honorários contratuais: ID 105023536 (15) - Dados bancários: ID 105023535 (17) - Planilha: ID 93438994 (18) - Decisão: ID 100713582 (22) - Ofício SIGPRE: ID 105254674 (28) Currais Novos/RN, 16 / 08 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:09

Juntada de ato ordinatório
16/08/2023 15:08

Juntada de ato ordinatório
16/08/2023 15:06

Juntada de Ofício
16/08/2023 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 15/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:16

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intima-se ainda a parte autora para juntar aos autos, caso ainda não tenha providenciado, os dados bancários para transferência dos valores eventualmente depositados ou informar o ID, caso não conste na relação abaixo.

Intima-se a parte autora para juntar aos autos, caso ainda não tenha providenciado, o contrato de honorários para eventual expedição do requisitório ou informar o ID, caso não conste na relação abaixo.

Intima-se a parte autora para informar nos autos, caso ainda não tenha providenciado, se renúncia o valor excedente ao limite de RPV ou informar o ID, caso não conste na relação abaixo.

No caso de PRECATÓRIO não é mais necessário informar os dados bancário, uma vez que as partes serão intimadas pela divisão de precatórios para atualizar os dados. - Natureza do crédito: Alimentar; - Referência do crédito: Gratificações - Indenizações + Sucumbências; - Ente: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS (11) - Tipo: PRECATÓRIO + RPV (13) - Honorários sucumbenciais: ID 93438994 (16) - Planilha: ID 93438994 (18) - Decisão: ID 100713582 (22) - Ofício: ID 104130434 (24) - Extrato: ID 104130439 (25) - Ofício SIGPRE: ID 104130434 (28) Currais Novos/RN, 28 / 07 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:14

Juntada de ato ordinatório
27/07/2023 17:55

Expedição de Ofício.
27/07/2023 17:15

Juntada de planilha de cálculos
27/07/2023 17:12

Juntada de Ofício
25/07/2023 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 24/07/2023 23:59.
12/07/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:00

Outras Decisões
05/06/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:42

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:11

Conclusos para despacho
26/04/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:23

Outras Decisões
11/04/2023 10:03

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 09:48

Outras Decisões
07/02/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 07:46

Conclusos para decisão
07/02/2023 07:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:44

Declarada incompetência
05/01/2023 14:52

Conclusos para despacho
05/01/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851429-41.2021.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

Samuel Freire Medeiros Silva

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/10/2021 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0844122-36.2021.8.20.5001

Joana Darque da Silva

Francisco Caninde da Silva

Advogado: Regina Cassia Silva Moraes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/09/2021 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0100414-82.2014.8.20.0163

Gilclecio da Cunha Lopes

Municipio de Itaja

Advogado: Paulo Moises de Castro Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0864615-97.2022.8.20.5001

Danyenia Erica Soares da Cruz

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Sidney Wandson das Neves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/09/2022 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0864615-97.2022.8.20.5001

Danyenia Erica Soares da Cruz

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/08/2023 08:29

Exibir Processo