12/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JANMISCLAN TAVARES em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JANMISCLAN TAVARES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JANMISCLAN TAVARES em 30/07/2025 23:59.
18/07/2025 06:29

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: 0800547-86.2024.8.20.5125 71ª Delegacia de Polícia Civil Patu/RN FRANCISCO JANMISCLAN TAVARES ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2023, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, tendo em vista MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL ID157594958, faço intimar Francisco Janmisclan Tavares para em 10 dias, justificar o descumprimento do acordo, sob pena de revogação do benefício despenalizador.

Patu/RN,16 de julho de 2025 MARIA ALCIONE DANTAS ALVES CORTEZ Auxiliar de Secretaria do JECC (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:30

Expedição de Mandado.
16/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:11

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:00

Homologada a Transação Penal
14/02/2025 08:15

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:03

Audiência Preliminar realizada conduzida por 12/02/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu, #Não preenchido#.
12/02/2025 11:03

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/02/2025 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu.
17/01/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 08:20

Juntada de Certidão
06/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 13:01

Expedição de Mandado.
06/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:52

Audiência Preliminar designada conduzida por 12/02/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu, #Não preenchido#.
11/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para mp
30/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
07/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:59

Audiência Preliminar realizada para 07/08/2024 09:15 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu.
07/08/2024 11:59

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 09:15, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu.
18/07/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:27

Expedição de Mandado.
10/07/2024 12:27

Expedição de Mandado.
10/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:05

Audiência Preliminar designada para 07/08/2024 09:15 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu.
02/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847073-61.2025.8.20.5001

Dione Moreira

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0800886-90.2025.8.20.5131

Maria Francisca de Jesus Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Nara Jordana Alves de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/05/2025 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0855311-69.2025.8.20.5001

Iara Monte Vale Soares

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Hannah Soares Fonseca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/07/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0801985-72.2018.8.20.5121

Anisio Cirilo Santos de Oliveira

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Luciana Lucena Bezerra de Azevedo Galvao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/11/2018 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0850100-52.2025.8.20.5001

Maria de Lourdes Costa de Macedo

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Pedro Ivo Borges Bigois Capistrano

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2025 10:52

Exibir Processo