24/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:35

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 .

Contato: ( ) - Email: 0801226-06.2022.8.20.5142 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAIMUNDO JORGE DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública desta Comarca de Jardim de Piranhas, e em atenção ao disposto no artigo 11(¹) da Resolução nº 17 - TJRN, de 02/06/2021, intimam-se as partes acerca dos cálculos constantes no ID 156894371.

Jardim de Piranhas, 8 de julho de 2025.

ALCIMAR DA SILVA ARAUJO Chefe de Secretaria (assinado digitalmente) (¹) Art. 11.

O juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, intimará as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.
08/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:53

Juntada de planilha de cálculos
27/06/2025 17:31

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 23:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/01/2025 13:33

Conclusos para decisão
23/01/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
09/12/2024 09:50

Juntada de cálculo
18/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 07:19

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
31/07/2024 10:41

Juntada de cálculo
16/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 07:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 01:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:02

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:02

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:14

Processo Reativado
25/09/2023 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:36

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/09/2023 10:47

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 10:46

Transitado em Julgado em 23/08/2023
24/08/2023 03:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/08/2023 23:59.
31/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 11:30

Conclusos para julgamento
31/03/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:33

Conclusos para despacho
22/12/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 08:58

Conclusos para despacho
20/12/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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