11/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo nº 0818867-81.2023.8.20.5106.

DESPACHO I – Cumpra-se na íntegra o acórdão proferido no Id n. 162651358, dando-se regular prosseguimento.

II - Intime-se o autor, na pessoa do seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, podendo requerer o que for de seu interesse.

III - Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação do Exequente, certifique e voltem-me conclusos.

IV – Cumpra-se.

Mossoró - RN, data registrada abaixo.

KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS Juíza de Direito
09/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:10

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:43

Recebidos os autos
02/09/2025 10:43

Juntada de decisão
07/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/01/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/10/2024 15:09

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 16:10

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 07:19

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:19

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:34

Decorrido prazo de STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:34

Decorrido prazo de STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
06/04/2024 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:21

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:32

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
19/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:01

Conclusos para decisão
29/02/2024 06:01

Decorrido prazo de STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:01

Decorrido prazo de STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:29

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 06:25

Decorrido prazo de STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 06:25

Decorrido prazo de STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:36

Juntada de ato ordinatório
24/11/2023 04:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.
28/10/2023 06:51

Decorrido prazo de STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 07:14

Conclusos para decisão
12/09/2023 07:13

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:44

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 21:35

Conclusos para decisão
04/09/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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