16/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:37

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/09/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:57

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 28/08/2025.
07/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:56

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 06/08/2025 23:59.
21/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: [email protected] PROCESSO: 0801715-71.2024.8.20.5110 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA VITALINA DE OLIVEIRA REQUERIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe, todos já qualificados.

A obrigação de fazer foi cumprida, conforme afirmação expressa da parte interessada.

Faça-se o seguinte: Evolua-se a classe para “Cumprimento de Sentença”.

Intime-se a parte executada para pagar a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida, nos termos do art. 525, caput, do CPC, que “Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.” Não efetuado o pagamento no prazo legal, tente-se o bloqueio de valores via SISBAJUD, acrescentando-se os valores previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Sendo frutífera a diligência, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar no prazo legal.

Sendo infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Caso a parte executada efetue o pagamento de forma voluntária, expeça-se alvará em favor do exequente, intimando-o para, no prazo de 05 (cinco) dias, recebê-lo e requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento (art. 526, §1º, do CPC).

Após, Cobrem-se as custas impostas na fase de conhecimento, caso tenha sido determinado.

Cumpra-se.

Alexandria/RN, data da assinatura eletrônica.

JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 09:05

Processo Reativado
08/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:08

Conclusos para decisão
06/07/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:59

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 26/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:34

Expedição de Ofício.
03/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:45

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 11:07

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
26/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:21

Decorrido prazo de GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:35

Decorrido prazo de GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Decorrido prazo de GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:51

Decorrido prazo de GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
18/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 00:44

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:18

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 09:21

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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