28/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 02:46

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0802609-14.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Direito de Imagem (10437) | Indenização por Dano Material (7780) | Bancários (7752) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS ROCHA OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, intimo o autor, no prazo de 15 dias falar sobre o pagamento ID 156614371.

Assu, 04 de agosto de 2025 LEODECIO LUCIANO DE LIMA Chefe de Secretaria
04/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:55

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 06:33

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 06:16

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802609-14.2023.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), cujas partes estão devidamente qualificadas.

No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório.

Decido.

In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas.

Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação.

Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito designado (assinado eletronicamente)
09/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:01

Homologada a Transação
07/07/2025 20:10

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802609-14.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DAS GRACAS ROCHA OLIVEIRA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
27/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 11:44

Processo Reativado
24/06/2025 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 12:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ROCHA OLIVEIRA em 30/05/2025.
31/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ROCHA OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:45

Recebidos os autos
12/05/2025 09:45

Juntada de intimação de pauta
25/02/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2025 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 01:57

Publicado Intimação em 04/02/2025.
05/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:41

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:51

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:14

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 14:48

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 18:55

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/12/2024 23:57

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
06/12/2024 06:20

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
06/12/2024 01:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
05/12/2024 17:17

Publicado Intimação em 28/11/2024.
05/12/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:33

Publicado Decisão em 28/02/2024.
26/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/11/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 19:25

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:05

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/03/2024.
13/03/2024 08:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 06:12

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:12

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 04/10/2023 23:59.
22/09/2023 12:17

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 07:05

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 13:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:38

Publicado Citação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 08:33

Conclusos para despacho
24/07/2023 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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