TJRN - 0809047-30.2023.8.20.0000

18/10/2023 07:13

Arquivado Definitivamente

18/10/2023 07:13

Transitado em Julgado em 10/10/2023

11/10/2023 14:16

Expedição de Ofício nº 110227/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 2ª Vara Federal - Rio Grande do Norte

11/10/2023 14:16

Expedição de Ofício nº 110226/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Natal - RN

03/10/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994664/2023

03/10/2023 12:01

Protocolizada Petição 994664/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 08:56

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à demanda interna #18477, bem como nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2, de 10 de fevereiro de 2010, foi procedida a retificação da autuação do presente feito para fazer constar os interessados

03/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 17:16

Expedição de Ofício nº 106029/2023-CPPE ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE NATAL - SJ/RN comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

02/10/2023 17:16

Expedição de Ofício nº 106018/2023-CPPE ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE NATAL - RN comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

02/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023 16:50

Declarado competente o Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Natal - RN, ora suscitante

27/09/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/09/2023 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 977548/2023

27/09/2023 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2023 16:18

Protocolizada Petição 977548/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2023

22/09/2023 17:51

Juntada de Petição de ofício nº 956848/2023

22/09/2023 17:47

Protocolizada Petição 956848/2023 (OF - OFÍCIO) em 22/09/2023

14/09/2023 17:48

Expedição de Ofício nº 098616/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 2ª Vara Federal - Rio Grande do Norte reiterando pedido de informações (com cópia das fls 123/124)

14/09/2023 14:51

Determinada Requisição de Informações

13/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/09/2023 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 914600/2023

13/09/2023 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2023 14:48

Protocolizada Petição 914600/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2023

04/09/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/09/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/08/2023 19:36

Juntada de Petição de ofício nº 870054/2023

31/08/2023 19:32

Protocolizada Petição 870054/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/08/2023

29/08/2023 13:48

Expedição de Ofício nº 091476/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 2ª Vara Federal - Rio Grande do Norte reiterando pedido de informações

04/08/2023 18:53

Expedição de Ofício nº 080781/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 2ª Vara Federal - Rio Grande do Norte solicitando informações

04/08/2023 14:42

Determinada Requisição de Informações

03/08/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/08/2023 11:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 739504/2023

03/08/2023 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 11:13

Protocolizada Petição 739504/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2023

31/07/2023 11:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2023 11:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO

28/07/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE