08/09/2025 08:34

Conclusos para decisão
08/09/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 07:53

Conclusos para despacho
30/07/2025 07:53

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:21

Decorrido prazo de LOANY MAYARA ARAUJO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:19

Decorrido prazo de SANIELY FREITAS ARAUJO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:36

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025 02:32

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 02:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0839151-71.2022.8.20.5001.

Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença.

Vistos.

Intimem-se as partes para, no comum prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a pretensão de obtenção de valores devidos à FRANCISCA FRANCILINA ALVES BATISTA NETA e FRANCISCA MENA DA COSTA, ambas falecidas antes mesmo do ajuizamento da ação, em 19 de julho de 2013 (ID. 145771469) e 09 de setembro de 2021 (ID. 93456515), respectivamente.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
12/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:33

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:05

Recebidos os autos
13/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
21/01/2025 09:51

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/01/2025 03:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:56

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 04:59

Decorrido prazo de SANIELY FREITAS ARAUJO em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 09:40

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2024 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/10/2024 08:43

Conclusos para decisão
30/09/2024 23:15

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 11:33

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2024 13:37

Juntada de Petição de petição incidental
26/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
08/01/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2022 10:12

Conclusos para despacho
15/06/2022 10:47

Declarada incompetência
14/06/2022 18:46

Conclusos para despacho
14/06/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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