13/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0802737-25.2024.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - Considerando a interposição do Recurso Inominado de ID.157327672, INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita, conforme disposto no art. 42, §2°, da Lei n. 9.099/95.

Parnamirim/RN, 14 de julho de 2025.

Documento eletrônico assinado por MARCONE SILVA DE OLIVEIRA, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
15/07/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:38

Juntada de ato ordinatório
12/07/2025 06:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 06:05

Decorrido prazo de DAIONARA CARLA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 23:57

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:20

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:36

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 09:36

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
14/03/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
09/03/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:20

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 26/02/2025 11:00 em/para 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
26/02/2025 11:20

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 11:00, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
25/02/2025 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DAIONARA CARLA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:14

Decorrido prazo de ANDRESA TERESINHA DUARTE DE ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de DAIONARA CARLA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:32

Decorrido prazo de ANDRESA TERESINHA DUARTE DE ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/02/2025 11:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
06/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:06

Conclusos para julgamento
18/07/2024 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
23/05/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:28

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:28

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 10:33

Decorrido prazo de DAIONARA CARLA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:17

Conclusos para decisão
26/03/2024 08:51

Decorrido prazo de DAIONARA CARLA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 06:56

Decorrido prazo de ANDRESA TERESINHA DUARTE DE ANDRADE em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 06:56

Decorrido prazo de ANDRESA TERESINHA DUARTE DE ANDRADE em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:37

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800983-02.2025.8.20.5128

Maciel Felipe da Silva

Raimunda Felipe da Silva

Advogado: Raline Campelo Soares de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/05/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0802371-22.2024.8.20.5112

Francisca Lucineide de Oliveira Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Itau

Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/04/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0802371-22.2024.8.20.5112

Francisca Lucineide de Oliveira Silva

Municipio de Itau

Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0802173-60.2025.8.20.5108

Maria Veroneide da Silva Regis

Primepag Solucoes em Pagamentos Eletroni...

Advogado: Georgia de Oliveira Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0802737-25.2024.8.20.5124

Dora de Lira Duarte

Banco Daycoval S A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/08/2025 14:42

Exibir Processo