04/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 00:14

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: Estado do Rio Grande do Norte Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência do retorno dos autos da instância superior e, requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, com prazo em dobro para a Fazenda Pública.

PROCESSO: 0803779-75.2024.8.20.5103 AUTOR: JULIO CESAR SILVA CRUZ REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CURRAIS NOVOS/RN, 28 de agosto de 2025. ___________________________________ JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
28/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 06:47

Recebidos os autos
28/08/2025 06:47

Juntada de despacho
10/03/2025 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2025 08:02

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2025 23:59.
16/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:15

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:33

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 11:39

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:39

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 04:09

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:31

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:06

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:58

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2024 07:37

Conclusos para decisão
22/08/2024 07:37

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:10

Outras Decisões
14/08/2024 14:16

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2024 13:57

Declarada incompetência
14/08/2024 09:36

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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