23/07/2025 07:49

Conclusos para julgamento
22/07/2025 00:32

Decorrido prazo de LUCINEIDE MEDEIROS DA CUNHA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0806893-28.2024.8.20.5101 AUTOR(A): DAMIAO ALYSSON DE SOUZA RÉU: DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse na produção de outras provas, devendo justificar a relevância e pertinência.

Findo o prazo sem que haja requerimento de produção de provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
03/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:54

Juntada de ato ordinatório
14/03/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 04:13

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 19:45

Juntada de diligência
09/12/2024 11:28

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:37

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 13:59

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809870-33.2025.8.20.0000

Marcia Goretti Martins do Nascimento Vas...

Elano Cantidio de Medeiros Segundo

Advogado: Breno Tillon Cachoeira Dantas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0802029-32.2025.8.20.5126

Rafael dos Santos Linhares

Francilenio de Macedo Diogo

Advogado: Anna Beatriz Mendonca Romeiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/07/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0837480-08.2025.8.20.5001

Emerson Aparecido de Deus Leal

Horizonte Macaiba Empreendimento Imobili...

Advogado: Aene Regina Fernandes de Freitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/05/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0811074-15.2025.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Joas Lucas Morais da Silva

Advogado: Marilia Mesquita de Gois

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/06/2025 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0800576-27.2025.8.20.5150

Mariana Fagundes de Freitas

Banco Santander

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/07/2025 14:34

Exibir Processo