28/07/2025 13:04

Conclusos para julgamento
28/07/2025 13:04

Juntada de ato ordinatório
25/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:29

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0806517-42.2024.8.20.5101 AUTOR(A): MARINALVA DANTAS DE ARAUJO MORAIS RÉU: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho.

Não havendo indicação de provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:12

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:11

Juntada de ato ordinatório
14/05/2025 13:00

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2025 20:22

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:30

Recebida a emenda à inicial
03/12/2024 16:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:10

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800424-97.2023.8.20.5101

Chirley Cristina Teixeira de Oliveira

Procuradoria Geral do Municipio de Caico

Advogado: Samara Maria Brito de Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/06/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0800424-97.2023.8.20.5101

Chirley Cristina Teixeira de Oliveira

Municipio de Caico

Advogado: Samara Maria Brito de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/01/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0800487-12.2025.8.20.5115

Maria da Salete Vieira Sales

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0810946-92.2025.8.20.0000

Augusto Cesar da Silva Leandro

Nicollas Rodrigues da Silva

Advogado: Amanda da Silva Leandro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0802475-07.2025.8.20.5103

Jose Dantas do Nascimento Filho

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Wellington Rodrigues da Silva Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/06/2025 16:11

Exibir Processo