16/10/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 10:45

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 08:26

Decorrido prazo de ANNA LUYZA DA SILVA SOARES WANDERLEY em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:06

Decorrido prazo de LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:54

Decorrido prazo de ANNA LUYZA DA SILVA SOARES WANDERLEY em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:54

Decorrido prazo de ANNA LUYZA DA SILVA SOARES WANDERLEY em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:54

Decorrido prazo de ANNA LUYZA DA SILVA SOARES WANDERLEY em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:54

Decorrido prazo de ANNA LUYZA DA SILVA SOARES WANDERLEY em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:53

Decorrido prazo de ANNA LUYZA DA SILVA SOARES WANDERLEY em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:46

Decorrido prazo de LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:44

Decorrido prazo de LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:44

Decorrido prazo de LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:44

Decorrido prazo de LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:44

Decorrido prazo de LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.
31/07/2023 07:30

Publicado Intimação em 31/07/2023.
31/07/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 27 de julho de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( x )CARTA POSTAL ( )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0800110-14.2022.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 12.818,40 AUTOR: ANA MARIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS - RN17257, ANNA LUYZA DA SILVA SOARES WANDERLEY - RN20038 RÉU: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: BANCO BRADESCO S/A.

Rua 2 de março, com 269, centro, SÃO MIGUEL DE TOUROS - RN - CEP: 59585-000 LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS ANNA LUYZA DA SILVA SOARES WANDERLEY FINALIDADE: Intimação de Vossa Senhoria do inteiro teor da ( x )sentença constante no ID que segue transcrito abaixo.

Processo: 0800110-14.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANA MARIA MIRANDA DA SILVA Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por ANA MARIA MIRANDA DA SILVA em face de BANCO BRADESCO S/A., ambos devidamente qualificados nos autos.

Antes de ser ofertada contestação pela parte adversa, sobreveio aos autos petitório pugnando pela desistência da demanda (ID. 103619168). É o relatório.

Fundamento e decido.

II - FUNDAMENTOS Quanto à desistência, assim dispõe o artigo 485 do Código de Processo Civil: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º.

Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º.

A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

No caso específico dos autos, a parte autora apresentou petitório pugnando pela desistência da demanda sem anuência da parte adversa, desde que esta não tenha oferecida a contestação.

Destarte, considerando que o processo não se desenvolve sem a iniciativa e o interesse da parte autora, impõe-se na espécie a homologação do pedido de desistência, com a extinção do processo sem resolução do mérito.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora; e assim o faço sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Custas e despesas processuais pela parte autora, se houver, observada a condição de suspensiva de exigibilidade em razão da gratuidade judiciária deferida.

Sem honorários.

Sirva a presente de mandado/ofício.

Declaro o trânsito em julgado nesta data, ante a preclusão lógica. À Secretaria, providenciar: a) a liberação dos valores eventualmente bloqueados no Sisbajud; b) a devolução do mandado de penhora e avaliação de bens sem o seu cumprimento, ou, caso já tenha sido cumprido, as comunicações devidas da desconstituição da penhora; c) o cancelamento de eventual restrição judicial no sistema Renajud, oficiando-se o Detran, se for o caso, para proceder com a baixa na restrição.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa no sistema.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 24/07/2023 17:39:09 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 103885987 23072417390975900000097829034 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800110-14.2022.8.20.5158
27/07/2023 11:45

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:39

Extinto o processo por desistência
19/07/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:46

Juntada de Petição de substabelecimento
23/03/2023 19:12

Conclusos para julgamento
23/03/2023 19:12

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:51

Expedição de Certidão.
20/10/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 22:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 05:31

Publicado Intimação em 03/08/2022.
10/08/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2022 15:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/03/2022.
10/03/2022 01:27

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 09/03/2022 23:59.
09/02/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 12:51

Juntada de Certidão
27/01/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2022 14:11

Conclusos para decisão
21/01/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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