17/09/2025 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 23:17

Juntada de diligência
17/09/2025 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 23:09

Juntada de diligência
17/09/2025 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 23:07

Juntada de diligência
10/09/2025 09:42

Juntada de Certidão
10/09/2025 08:30

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:28

Expedição de Ofício.
09/09/2025 12:22

Expedição de Ofício.
09/09/2025 12:19

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:19

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:19

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:19

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:19

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:19

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:19

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:19

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:19

Expedição de Mandado.
19/08/2025 00:39

Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR OLIMPIO RIBEIRO em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738980 - Email: [email protected] Processo nº: 0802804-80.2025.8.20.5600 Nome do(s) réu(s): LUCAS GABRIEL BARBOSA DA SILVA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente, intimo V.

Senhoria acerca da realização de audiência de Instrução e julgamento aprazada para dia 08/10/2025, 14:30h, a ser realizada na sede deste Juízo, sendo facultado às partes participarem de forma presencial ou por videoconferência através do link Natal, 1 de agosto de 2025.

Kezianne R.

Castro Chefe de Gabinete
02/08/2025 06:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:03

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 08/10/2025 14:30 em/para 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/07/2025 07:28

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2025 07:27

Conclusos para decisão
17/07/2025 03:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738980 - Email: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0802804-80.2025.8.20.5600 Autor: Ministério Público Estadual Ré(u)(s): LUCAS GABRIEL BARBOSA DA SILVA - CPF: *12.***.*12-56, JOSÉ ANDERSON BARAÚNA DOS SANTOS - CPF: *06.***.*80-01, RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*02-26 DECISÃO-URGENTE O Representante do Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra JOSÉ ANDERSON BARAÚNA DOS SANTOS, LUCAS GABRIEL BARBOSA DA SILVA e RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS, já qualificados nos autos, dando-os como incursos, os dois primeiros, nas sanções do art. 307 do Código Penal, e os três nas sanções do art. 157, §2°, inciso II, §2º-A, inciso I, do CP, por 5 (cinco) vezes, em concurso formal, nos termos do art. 70 do mesmo diploma legal.

A denúncia foi recebida em 31/05/2025 (Id. 153235779).

Os acusados foram devidamente citados, conforme Id. 154504818 (RAFAEL TEIXEIRA), Id. 154509386 (JOSÉ ANDERSON) e Id. 154509396 (LUCAS GABRIEL).

Constam, destes autos, as respostas escritas dos acusados LUCAS GABRIEL (Id. 155496973) e RAFAEL TEIXEIRA (Id. 156213486).

Já o acusado JOSÉ ANDERSON deixou transcorrer o prazo para resposta à acusação em 23/06/2025.

A defesa do réu JOSÉ ANDERSON requereu assistência médica na unidade onde o acusado se encontra custodiado, tendo em vista do uso contínuo da medicação para controle de distúrbios relacionados ao sono e saúde mental (Id. 156645835).

Desse modo, DETERMINO: 1) INTIME-SE, uma vez mais, o advogado constituído de JOSÉ ANDERSON BARAÚNA DOS SANTOS, o Dr.

Alexandre Cesar Olimpo Ribeiro-OAB/RN 17834, para que apresente a resposta à acusação, em 10 (dez) dias, sob pena de envio de ofício à OAB/RN para tomada de providências disciplinares cabíveis.

Mantendo-se inerte, intime-se o acusado JOSÉ ANDERSON BARAÚNA DOS SANTOS, para constituir defensor, em 10 (dez) dias, que deverá apresentar a sua defesa.

Não o fazendo, diligencie-se a nomeação de Defensor Público, para promover sua defesa, devendo, então, ser citado para o oferecimento da resposta escrita, no prazo e forma legais. 2) OFICIE-SE, o Diretor da Unidade Prisional, onde o acusado JOSÉ ANDERSON BARAÚNA DOS SANTOS encontra-se custodiado, para que informe ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações contidas na petição de Id. 156645835.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se e cumpra-se COM URGÊNCIA.

Natal/RN, 8 de julho de 2025.

VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito
08/07/2025 15:19

Juntada de documento de comprovação
08/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:11

Expedição de Ofício.
08/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:09

Outras Decisões
07/07/2025 07:00

Conclusos para decisão
05/07/2025 00:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:03

Juntada de Ofício
01/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON BARAUNA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 19:59

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 19:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 19:41

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR OLIMPIO RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:31

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/05/2025 20:43

Expedição de Mandado.
31/05/2025 20:43

Expedição de Mandado.
31/05/2025 20:43

Expedição de Mandado.
31/05/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 20:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/05/2025 15:15

Recebida a denúncia contra JOSÉ ANDERSON BARAÚNA DOS SANTOS, LUCAS GABRIEL BARBOSA DA SILVA e RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS
30/05/2025 10:42

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:27

Juntada de Petição de denúncia
19/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:08

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/05/2025 00:45

Juntada de Petição de procuração
15/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:59

Audiência Custódia realizada conduzida por 07/05/2025 14:00 em/para 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/05/2025 15:59

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
07/05/2025 15:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
07/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:04

Audiência Custódia designada conduzida por 07/05/2025 14:00 em/para 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/05/2025 01:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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