01/08/2025 09:39

Conclusos para julgamento
31/07/2025 00:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:16

Decorrido prazo de PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Processo nº 0801235-73.2023.8.20.5128 REQUERENTE: PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA DESPACHO Em atenção ao contraditório, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar laudo e receituário médico atualizados, demonstrando que persiste o interesse processual, sob pena de julgamento do feito no estado que se encontra.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusão para sentença.

Expedientes necessários.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
14/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 23:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento
03/09/2024 03:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 03:51

Decorrido prazo de PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 02/09/2024 23:59.
01/08/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:10

Conclusos para julgamento
05/04/2024 10:23

Juntada de Petição de parecer
26/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:39

Desentranhado o documento
25/03/2024 11:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA em 13/03/2024 23:59.
17/02/2024 15:35

Indeferido o pedido de João Miguel Oliveira da Silva
14/02/2024 11:31

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA NETO.
15/01/2024 13:15

Conclusos para decisão
15/01/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:36

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:48

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 21:04

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 20:53

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:38

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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