29/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:21

Expedição de Alvará.
22/08/2025 09:18

Juntada de Certidão
22/08/2025 08:48

Juntada de Certidão
21/08/2025 08:30

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:20

Conclusos para despacho
29/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0811599-39.2024.8.20.5106 DEFENSORIA (POLO ATIVO): RAFAEL ALISON DE SOUZA HOLANDA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A e outros INTIMAÇÃO Destinatário: FERNANDO ROSENTHAL De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à presente execução, tendo em vista a constrição de valores/bens conforme cópia anexa (id 157108273).

Mossoró/RN, 10/07/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 CELIA SALDANHA DE MEDEIROS Servidor(a) do Judiciário
10/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:28

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 24/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:48

Expedição de Alvará.
19/12/2024 10:43

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:26

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:44

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:20

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:20

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:06

Conclusos para despacho
28/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 09:43

Processo Reativado
14/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 11:25

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 05:21

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 27/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:20

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO DE SOUSA BELEM em 20/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 11:05

Conclusos para julgamento
20/08/2024 11:05

Juntada de Certidão vistos em correição
24/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:38

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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