19/09/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 04:11

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0854642-16.2025.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, intimo a parte embargante para apresentar réplica à impugnação dentro do prazo legal.

NATAL/RN, 27 de agosto de 2025 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:23

Juntada de Certidão
26/08/2025 23:25

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 00:09

Decorrido prazo de EFFICENTER-SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:09

Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:09

Decorrido prazo de CORNELIO DE SOUZA SOARES em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:43

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0854642-16.2025.8.20.5001 EMBARGANTE: EFFICENTER-SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, CORNELIO DE SOUZA SOARES EMBARGADO: MUNICIPIO DE NATAL DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos pelo executado em epígrafe.

Presentes os pressupostos legais, recebo os Embargos à Execução, determinando a suspensão do trâmite da Execução Fiscal de nº 0874775-84.2022.8.20.5001.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se a Fazenda Pública embargada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação, conforme determina o art. 17, da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80).

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 10 de julho de 2025.

FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)2
11/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:19

Outras Decisões
10/07/2025 12:46

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:18

Declarada incompetência
09/07/2025 06:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:22

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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