05/08/2025 16:47

Juntada de Alvará
05/08/2025 00:22

Decorrido prazo de OSMAN JUVENCIO DA CAMARA NETO em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 13:05

Processo Reativado
24/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:15

Juntada de petição
23/07/2025 08:32

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 05:52

Juntada de entregue (ecarta)
16/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof.

Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0810024-74.2025.8.20.5004 AUTOR: OSMAN JUVENCIO DA CAMARA NETO REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA SENTENÇA Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Intime-se.

Considerando a irrecorribilidade da sentença homologatória de acordo, certifique-se logo o trânsito em julgado, arquivando em seguida.

Natal/RN, (data e assinatura do sistema) Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
14/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:55

Transitado em Julgado em 11/07/2025
14/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:31

Homologada a Transação
11/07/2025 11:24

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:01

Outras Decisões
09/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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