25/08/2025 15:58

Conclusos para julgamento
25/08/2025 14:39

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2025 07:36

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0800286-61.2023.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente(s): MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Requerido(s): ARTHUR HENRIQUE DA COSTA FONSECA TERMO DE VISTA AO(À) ADVOGADO(A) Nesta data, intimo o senhor ARTHUR HENRIQUE DA COSTA FONSECA, através de seu(s) procurador(es), MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA - RN19169, para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

PARNAMIRIM/RN, 18 de agosto de 2025.

RIVADAVIO MARINHO PEREIRA JUNIOR Chefe de Secretaria
18/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:22

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 24/07/2025 10:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
24/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 10:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
14/07/2025 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 20:43

Juntada de diligência
05/07/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
05/07/2025 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 07:34

Juntada de diligência
03/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0800286-61.2023.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo ativo: MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Polo Passivo: ARTHUR HENRIQUE DA COSTA FONSECA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Exmo.

Sr.

Dr.

DEYVIS DE OLIVEIRA MARQUES, Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, e com base no Provimento n.º 12/2005, DESIGNO Audiência de Instrução e julgamento para o dia 24/07/2025, 10h00, na Sala de Audiências deste Juízo.

A audiência poderá ser realizada por videoconferência, devendo o(a) representante entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica para maiores informações através do WhatsApp nº 9.8726-4481.

Parnamirim/RN, 1 de julho de 2025.

Riane de Melo Carvalho Técnica Judiciária documento assinado eletronicamente conforme a Lei 11.419/06
01/07/2025 16:24

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:24

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:24

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:18

Juntada de ato ordinatório
21/03/2025 11:04

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 24/07/2025 10:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
21/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:18

Juntada de ato ordinatório
04/11/2024 17:19

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:07

Outras Decisões
22/05/2023 14:43

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:43

Conclusos para decisão
20/04/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 02:53

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE DA COSTA FONSECA em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 13:18

Juntada de Petição de diligência
23/03/2023 15:31

Expedição de Mandado.
22/03/2023 11:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/03/2023 10:45

Recebida a denúncia contra ARTHUR HENRIQUE DA COSTA FONSECA.
07/03/2023 10:43

Conclusos para decisão
06/03/2023 18:13

Juntada de Petição de denúncia
19/01/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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